DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500269 269 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da PMPF torna público que no dia 14/03/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. Contratação de empresa especializada na instalação, configuração e ativação, de internet com link dedicado, edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica-RN, 24 de fevereiro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.2025 - SRP. O Município de Senador Georgino Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino, representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07 de março de 2025, as 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TANTO PERECÍVEIS QUANTO IMPERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Senador Georgino Avelino - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 14h00min do dia 24/02/2025 até as 10h00min do dia 07/03/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. Senador Georgino Avelino-RN, 24 de fevereiro de 2025. GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo: 260/2025. Dispensa: 8/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: JOELMA P DA SILVA ME; CNPJ: 45.874.579/0001- 50. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar condicionados para atender as necessidades das unidades de Saúde e o Hospital Municipal de Sitio Novo, emendas parlamentares sob o Número das Propostas nº: 12220.142000/1210-03 e 12220.142000/1220-09, conforme resolução nº 001/2025 e 002/2025 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Sitio Novo/RN. Valor: R$ 59.880,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 21/02/2025 até 31/12/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Andrezza Brasil Souto - Prefeita. Contratada: JOELMA PEREIRA DA SILVA; Resp. Legal. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de óleo lubrificantes e filtro de óleo veicular, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a 21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025. A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de pneus automotivos e câmara de ar para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a 21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE É PARTE INTEGRANTE DO EDITAL, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo de forma presencial no período de 17/03/2025 a 21/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 24 de fevereiro de 2025. FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 15/2025 - Objeto: Registro de preços para futura Aquisição demateriais hidráulicos, elétricos e iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, metalúrgica e funilaria, ferragem e cobertura, bem como outros casos necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos de índice de construção civil- SINAPI- relatório analítico de insumos não desonerado, e as tabelas complementares (CAERN, ORSE e outras) , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Maiores informações pelo Fone: 84 3263- 2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt- br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 18 de fevereiro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2024. Processo: 2.362/2023. Concorrência Eletrônica: 11/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: RFS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 26.421.343/0001-13. Objeto: Terceiro termo aditivo de prazo - Contratação de empresa para a execução de reforma e cobertura da quadra de esportes José Floriano Bezerra, localizado no Distrito de Santa Luzia, no Município de Touros/RN. Data de Assinatura: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 até 13/04/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito. Contratada: Rodrigo Do Monte Ferreira De Souza; CPF n° 033.XXX.004-66. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2025 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 055, de 15 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 12/03/2025 às 09h:00, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/RPE-1-2025-2025-367873 ou através do E-mail: [email protected] ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema - RN, 24 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 14/03/2025, às 09h, a Chamada Pública n.º 01/2025, conforme Edital de Chamada Pública n.º 01/2025, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 07/03/2025, às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 16/2025, conforme Edital n.º 16/2025, que tem por objeto a aquisição de um veículo de passeio, com capacidade para 05 pessoas e 0 km, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, conforme emenda parlamentar fundo municipal de saúde FMS Barra do Ribeiro RS, Proposta 13852788000124004/2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações. JOÃO FRANCISCO SILVA FEIJÓ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Processo Administrativo nº 008/2025. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2025- Tipo: Credenciamento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar PNAE. Conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Edital: Disponível a partir do dia 06/02/2025. Análise da documentação: dia 28/02/2025, às 08:30hs. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 07/2025 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: FRP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . Valor............: R$79.500,00 (Setenta e nove mil e quinhentos reais). Licitação......: Pregão Eletrônico SRP Nº 68/2024 Objeto..........: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA. Contrato Nº 08/2025 Contratante..: MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada...: ATMSUL COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA . Valor............: R$69.960,00(Sessenta e nove mil novessentos e sessenta reais).