DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIANA TROST EBLING Secretária de Planejamento e Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 Espécie: Termo de Revogação da CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 - Objeto: contratação referente à reforma, para adequação de acessibilidade, das calçadas das seguintes escolas do município de Santa Maria-RS: EMAI - Escola Municipal de Aprendizado Industrial, localizada na Avenida Rio Branco esquina Rua Manuel Ribas, n° 66, Bairro Centro; EMEI. Darcy Vargas, localizada na Avenida Borges de Medeiros, n° 770, Bairro Nossa Senhora do Rosário; EMEF. Lívia Menna Barreto, localizada na Rua Ernesto Pereira, Vila Santos Dumont, Bairro Camobi; e EMEF. Santa Helena, localizada na Rua Congonhas esquina Manoel Machado, Vila Santa Helena, Bairro Camobi. Abre-se o prazo recursal de 03 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Santa Maria - RS, 21 de fevereiro de 2025. LIANA TROST EBLING Secretária de Planejamento e Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 042/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para realizar a pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sergio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados, conforme memorial descritivo, com recurso oriundo da Emenda Parlamentar 202440330010 - do Deputado Federal Lucas Redecker. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 07 de abril de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 24 de fevereiro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025/CCE/SMPOP/DCL Concorrência Pública n° 01/2025/CCE/SMPOP/DCL. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.325,10m² (um mil, trezentos e vinte e cinco e dez centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Almirante Gonçalves em blocos pré-moldados de concreto intertravado - PAVER, sendo que os recursos se encontram alocados no Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito - SMIESUST e serão custeadas, parte com recursos financeiros provenientes de CONTRATO DE REPASSE nº 943100/2023/MCIDADES/CAIXA e parte (contrapartida) com recursos próprios do Município. Data da sessão: 12/03/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 19 de fevereiro de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Antônio Levino Thomé. Sessão: 14/03/2025, às 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal da Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info.: na Prefeitura, fone (51) 99768-4553. JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 - visando a aquisição de jogos e equipamentos para Sala Multifuncional, Sec. Mun. De Educação. Sendo a abertura dia 12 de março de 2025, as 09:00 hrs pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 12:30, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , 24 de fevereiro de 2025, RAFAEL GODOIS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 São Sebastião do Caí, 25/02/2025 Torna público, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para estabilização de talude na Estrada da Vigia - pontos 01 e 02, neste município, com recurso RES-RS-4319505-20240711-06, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 14/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 165/2024 O Município de Taquara-RS torna público o resultado final da licitação supramencionada, referente a AQUISIÇÃO e entrega de equipamentos e materiais permanentes para serviço de assistência especializada SAE, financiados com recursos do Ministério da Saúde, através da proposta de Programa n 11940346000124015 e Portaria GM-MS n 5.383-2024, cujos preços unitários serão divulgados na Internet, com as empresas vencedoras B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, FACE ATTIVITA COMMERCIALE LTDA, GUILHERME XAVIER PIVA EIRELI EPP, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA, IRM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, J BORELLA BORELLA LTDA, KRODS TECNOLOGIA LTDA , NOVIDÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, SANDRO VILMAR PIRES ME, SYSMA SOLUÇÕES LTDA, ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERREIRO. Taquara, 24 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 14 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para manutenção e reforma de prédios públicos da Prefeitura de Tramandaí, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 018/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 13 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemias. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites:www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o edital em epígrafe foi SUSPENSO. Mais informações no sitio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183.0299. Venâncio Aires-RS, 24 de fevereiro de 2025. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 25222/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede à Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de ANÁLISE DAS IMPUGNAÇÕES, a sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO, FERRAMENTAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E OUTROS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PODA DE ÁRVORE, CORTE DE GRAMA E MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS NA ZONA URBANA E DISTRITOS, CAPINA, LIMPEZA E ROÇADA DE MARGENS DE RIOS, ROÇADA NA ZONA URBANA E DISTRITOS, PINTURA DE MEIO FIO, RASPAGEM DE PASSEIOS E GUIAS DE MEIO FIO, SARJETAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E RETIRADA DE ENTULHOS E MATERIAIS INERTES DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E DISTRITOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, marcada para as 09 horas do dia 25/02/2025 (terça-feira), fica "ADIADA SINE DIE". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected] ou [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 870/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PMBJI, será realizada no dia 14/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração