DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500272 272 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMBJI; PROCESSO Nº 1078/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 20/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 019/2025-PMBJI, será realizada no dia 20/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/SEMUG/2025 - SRP LICITAÇÃO Nº: 003/SEMUG/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - SRP UASG: 982913 PROCESSO: 0071/2025 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REALIZAÇÃO: 11/03/2025 HORA: 11:00 hs OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS INCLUSOS MANUTENÇÃO E SEGUR O, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI, CONFORME CONDIÇÕ ES , QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 99105-5302. Macaé-RJ, 24 de fevereiro de 2025. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo nº 391/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a execução de serviços de limpeza urbana no âmbito territorial do Município de Mendes, conforme memorial descritivo para execução de serviços - ANEXO II. Tipo da licitação: Menor preço. Data de recebimento do envelope de proposta comercial e início da sessão pública: 18/03/2025, às 10H. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, e-mail: [email protected]/ [email protected] /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 7 de fevereiro de 2025. EDELCIO GOMES Secretário Municipal de Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Aquisição de material educativo odontológico, conforme edital. P. A. n°: 35.851/2024. Data/Hora 17/03/2025 às 14:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 1/2025 - Construção de posto de saúde de porte II, conforme edital. P. A. n°: 18.802/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 14:00 horas. - Concorrência Eletrônica nº 2/2025 - Construção do CAPSI Infanto Juvenil, conforme edital. P. A. n°: 41.528/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 16:00 horas Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (0XX24) 3354-4625. Resende - RJ, 21 de fevereiro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 499/2025 CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS, para suprir as necessidades da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CEJUR DATA DA SESSÃO: 17/03/2025 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 21 de fevereiro de 2025. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Anulação do Termo de Adjudicação e Homologação. Processo Administrativo nº 1983/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO - RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 63.762.025/0001 - 42, representada pelo Prefeito Municipal João Pavan, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis, resolve ANULAR a homologação em favor da empresa 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 18.511.491/0001-09, em razão da rescisão formalizada, Termo de Extinção do Contrato n.º 048/PMAP/2024, datado de 10 de fevereiro de 2025. Alto Paraíso-RO, 24 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2025, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO, A FIM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO - RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 420.596,10 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos e noventa e seis reais e dez centavos). Início da sessão pública dia 14/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 ou através do e-mail: [email protected], Em 24 de fevereiro de 2025. BRUNA QUINAIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2024. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados, classificados na licitação que será realizada a REABERTURA DE LICITAÇÃO, Concorrência Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto; "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO", no dia 06 de março de 2025 às 10h00min (horário de Brasília - DF), portal www.licitanet.com.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2104 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso, 24 de fevereiro de 2025. THIAGO SANTOS DE SOUZA Agente de Contratação/Presidente - CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3298/2024. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraíso/RO, através de sua Pregoeira, TORNA PÚ B L I CO, para conhecimento dos interessados, que por motivos de adequações no Edital, devido os esclarecimentos recebidos, fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 18/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMAMANETE, para atender as necessidades das seguintes escolas: EMEIEF ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES, EMEIEF RIBEIRO COUTO, EMEIEF UNIÃO DO ALTO ALEGRE, EMEIEF OSVALDO DE ANDRADE, EMEIEF PADRE ANGELO SPADARI e EMEIEF MAURÍCIO DE NASSAU, recursos oriundos de repasse do Governo do Estado de Rondônia através do Termo de Convênio nº 550/2024/PGE-SEDUC e Recurso Próprio do Município". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 231.442,03 (Duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e três centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min (Horário Local). Através do fone: (69) 3534- 2104 e/ou e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 24 de fevereiro de 2025. BRUNA QUINAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 337/2025, Objeto: " SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU) E SEUS DEPARTAMENTOS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 555.677,45 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Início da sessão pública dia 17/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso ou através do e-mail: [email protected].. Em 24 de fevereiro de 2025. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 5/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/SEMED /2025. A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de março de 2025, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS (FUNELARIA, LANTERNAGEM E PINTURA). O VALOR ESTIMADO: R$: 563.960,00 (Quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta reais). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 24 de fevereiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro