DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO 4X4 0KM.O VA LO R ESTIMADO: R$: 367.611,00 (Trezentos sessenta e sete mil seiscentos onze reais).Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza - RO, 24 de fevereiro de 2025. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 3159/2024. Ampla Participação. Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de insumos e materiais hospitalares para atender necessidades do hospital municipal e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 1.521.406,39 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos); Data da sessão: 07/03/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 24 de fevereiro de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 61/2024 a) Processo Administrativo n.º 391/2024 e concorrência Eletronica nº 001/CPL/2024. b) Nota de Empenho n. 205/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 360.444,53 (trezentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e três centavos); Nota de Empenho n. 206/2023, projeto atividade n. 04.451.0006.1108.0000, elemento de despesa n. 4.4.90.51.00, no valor de R$ 63.129,47 (sessenta e três mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e sete centavos); Publicação n° 68/2024 DATA: 17 de fevereiro de 2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: R & R LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto acrescentar ao valor original do contrato 061/2024 em mais R$ 18.101,23 (dezoito mil cento e um reais e vinte e três centavos), correspondente a 3,1899% do valor total do contrato, respeitado o limite previsto no art. 125 da lei 14.133/21, decorrente de acréscimo de serviços, que constam da nova planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro do Município, acostado aos autos do processo administrativo referenciado, passando a valer o valor total do contrato para R$ 585.551,73 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos). CLÁUSULA SÉTIMA (...) PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 391/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Ronaldo Delazari. Pela R & R LTDA, RUBENS OLIVIO MOTA PIGOZZO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Tornamos público a abertura do Pregão Eletrônico 14/2025, visando à aquisição de material permanente conforme proposta nº 11811613000124002/2024, emenda nº 39450009, valor previsto para esta aquisição é de R$ 132.976,56 (centos e trinta e dois mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), a abertura da licitação será no dia 12/03/2025 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D'Oeste - RO, 21 de fevereiro de 2025. EDONIAS PIRES PEREIRA Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025/PMV/SRP/MISTO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 013/2025/SRP/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e material de limpeza, destinado as Secretarias e Setores da Administração Municipal de Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado R$ 1.709.726,21 (um milhão, setecentos e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos). Data de abertura: 17/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena-RO, 24 de fevereiro de 2025. PABLO RIBEIRO BECHER Controlador de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031/2024- SEMED/PMC No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por Item, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cantá-RR. Fica adjudicado em favor da empresa UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.378.571/0001-64, vencedora dos itens: 1 valor unitário R$ 866,67 (oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), 2 valor unitário R$ 886,00 (oitocentos e oitenta e seis reais), 3 valor unitário R$ 283,34 (duzentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos), 4 valor unitário R$ 233,02 (duzentos e trinta e três reais e dois centavos), 5 valor unitário R$ 483,00 (quatrocentos e oitenta e três reais), 6 valor unitário R$ 700,00 (setecentos reais), 7 valor unitário R$ 190,00 (cento e noventa reais), 8 valor unitário R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais). HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2024. Cantá-RR, 24 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 002/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: E. DE MAGALHÃES SILVA LTDA - ME - CNPJ Nº 14.898.066/0001-55. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2023. OBJETO DO CONTRATO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RETIRADA DE PLACAS E OUTROS MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS", pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP Nº 047/2023 Valor Total do Contrato: R$ 441.061,84 (quatrocentos e quarenta e um mil, sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 33.90.30 Fonte: 1500 Órgão: 06000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Unidade Orçamentária: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Dotação Orçamentária: 04.122.0038:2023 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS Elemento de Despesas: 33.90.39 Fonte: 1500 Emenda Estadual n° 186/2024 da Comissão Mista de Orçamento e Fiscalização Funcional Programática: 21101.15.451.043.3536 - Obras de Infraestrutura Urbanística Elemento de Despesas: 3340.41 - Contribuições Fonte: 1.500.0000.5.1 Nota Orçamentária: 21101.0001.24.00954-3 Processo: 21101.000972/2024.11 VIGÊNCIA: 20/02/2025 à 20/08/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 060/2024- SEMSA/PMR CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rorainópolis (RR), sediada Av. Dra. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. CONTRATADAS: Empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ: 05.377.160/0001-78, Vencedora do Item: 24 no valor de R$ 160.984,00 (CENTO E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS); Empresa JR SAUDE LTDA - CNPJ: 17.552.426/0001-50 Vencedora dos Itens: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor de R$ 1.896.524,60 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS); e a Empresa WM COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO - CNPJ: 08.978.089/0001-77 Vencedor dos Itens: 2, 6, 20, 25, 27, 28, 35, 45 e 48 no valor de R$ 197.516,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: SAÚDE 15% RECURSO PROPRIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo. Origem: Carta Convite N° 007/2021. Processo nº 012/2021 Processo nº 012/2021 - CL - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR). CNPJ: 01.613.031/0001-80. Contratado: E. C. S. ANDRADE & CIA LTDA CNPJ nº 14.773.216/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE INSETICIDA PARA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ÁREAS INTERNAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. SEMGEP - com valor aditivado de R$ 42.450,90 (QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Vigência: 3 (três) meses. Data de Assinatura: 13/02/2025.