DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor nos lotes: 01 no valor de R$ 2.907,800,00 (DOIS MILHÕES NOVECENTOS E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);02 no valor de R$ 744.600,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS);03 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);04 no valor de R$ 247.800,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E OITOCENTOS REAIS);05 no valor de R$ 248.500,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS);06 no valor de R$ 1.702.400,00 (UM MILHÃO SETECENTOS E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS);07 no valor de R$ 17.369,75 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);08 no valor de R$ 16.156,90 (DEZESSEIS MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS);09 no valor de R$ 5.560,35 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS);10 no valor de R$ 5.174,75 (CINCO MIL CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);11 no valor de R$ 5.002,50 (CINCO MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS);12 no valor de R$ 12.637,75 (DOZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025. RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES Secretária Municipal de Saúde/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2025/SLC/PMR. PROCESSO Nº 006/2025 - CL Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 007/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 006/2025 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 003/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por ITEM, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES SOB DEMANDA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR),teve como vencedora a empresa: LOPES E GONÇA LV ES LTDA - ME, CNPJ 84.028.232/0001-48, com sede na Av. Senador Hélio Campos, 1516, Centro, Rorainópolis (RR), vencedora do certame nos itens: 01 e 02 com valor total de R$ 7.128.180,00 (SETE MILHÕES, CENTO E VINTE E OITO MIL, CENTO E OITENTA E SETE REA I S ) e a Empresa: ALMEIDA & MATOS LTDA, CNPJ 10.763.650/0001-42, com sede na Av. Brasil, 1228, Sala 02, Cinturão Verde, Boa Vista (RR), vencedora do certame nos itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 com valor total de R$ 505.493,36 (QUINHENTOS E CIN CO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025. JULIANA SZAFKA Secretária Municipal de Educação/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2025/SLC/PMR PROCESSO Nº 004/2025 - CL Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 004/2025 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 004/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto/Fechado. Objeto de Contratação: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMDES, teve como vencedora as empresas: LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48, vencedor nos Itens: 01, 02, e 03, no valor global de R$ 1.944.600,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS); e, ALMEIDA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.763.650/0001-42, vencedor nos Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025. SOLANGE SILVA E SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2025/SLC/PMR PROCESSO Nº 083/2024 - CL Síntese da Ata de Registro de Preços nº. 005/2025. PROCESSO LICITATÓRIO N.º 083/2024 - CL, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2025/SLC/PMR. Menor Preço, Por LOTE, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto. Objeto de Contratação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, teve como vencedora a empresa: LOPES E GONÇALVES LTDA - CNPJ: 84.028.232/0001-48 com lote 01 no valor de R$ 8.184.100,00 (OITO MILHÕES CENTO E OITENTA E QUATRO MIL E CEM REAIS); lote 02 no valor de R$ 932.725,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 01 (um) ano, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. Rorainópolis-RR, 24 de fevereiro de 2025. ELSON ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento/PMR/Repres. Legal do Órgão Gerenciador ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE FLOR DO SERTÃO E X T R AT O Contrato n° 22/2025. Valor: 205.274,99. Vigência: 24/02/2025. Licitação: 3/2025. Objeto: aquisição (sob demanda) de material britado para utilização na manutenção e conservação das vias urbanas e do interior do município de Flor do Sertão/SC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I), em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956325/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 007382/2024. Flor do Sertão, 24 de Fevereiro de 2025.Contratante:Prefeitura Municipal de Flor do Sertão. Contratada: Britador Volta Grande Ltda Início: Término: 24/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/FMS/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BALNEARIO RINCÃO, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que, por interesse público e conveniência administrativa, SUSPENDE por tempo indeterminado a abertura do edital de Concorrência Eletrônica Nº. 003/FMS/2025, que tem como objeto "Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 1 - com área construída de 389,78 m²", no município de Balneário Rincão/SC; por não haver tempo hábil para responder aos pedidos de impugnação interposto. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 24 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 016/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 023/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 21/02/2025, edição nº 37, seção 3, página 280, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 11/03/2025 às 9h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 21 de fevereiro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/FMAS/2025 (Processo Administrativo N° 705197) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento aos CRAS (Centro de referência de assistência social), CREAS (Centro de referência especializado de assistência social), Unidade Central, Centro POP e demais equipamentos da Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 18 de MARÇO de 2025 às 09h00min. LOCAL: Via Plataforma BLL COMPRAS pelo link: https://bllcompras.com/Home/Login EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br. CRICIÚMA-SC, 19 de Fevereiro de 2025. CAROLINA SÔNEGO SPILLERE SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-10430 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2025 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS- porte 5), a ser localizada no bairro Estradas das Areias, Indaial/SC, com fornecimento de material e mão de obra, com recursos federais no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), referente a portaria nº 3.257, de 07 de março de 2024, de acordo com o projeto básico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. Envio das propostas: 03/04/2025 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 03/04/2025 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): C7B4917BF8925957C5281F4B306091C7DD57471C SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.001.2025 AVISO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.001.2025 Objeto: Registro de preços - Aquisição de forma parcelada de Uniformes Escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino e para os servidores da Secretaria Municipal de Educação de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.001.2025 Para análise da impugnação interposta e pedidos de esclarecimento, a Prefeitura Municipal de Itapema, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 07.001.2025. Itapema, 14 de fevereiro de 2025. VALDIR NESI FILHO Secretário Municipal de Educação