DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ass.: 20/02/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 499/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 499/2024 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada para Reforma das Instalações Elétricas Internas da Escola Municipal CAIC Professor Mariano Costa e do Centro de Educacional Infantil Adhemar Garcia que compartilham a mesma entrada de energia, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda., com o valor global de R$ 930.585,10. Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 491/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90491/2024, UASG 453230, destinado à contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento de kits/reagentes, acessórios, insumos e complementos, para a realização de exames especiais de Hematologia (Grupo Sanguíneo e VHS) e exames especiais de Bioquímica (Hemoglobina Glicada, Gasometria, Lactato e Cálcio Iônico), mediante número de exames realizados pagos por teste reportado, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: Grifols Brasil Ltda, Lote 1 - R$184.322,20; Ciscre Importação e Distribuição de Produtos Médicos Ltda, Lote 3 - R$415.033,20. RestouFRACASSADO o Lote 2. Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 121/2025, UASG 453230, destinado ao destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de bolsa térmica para atender a demanda do "Programa Mama Nenê" da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, Item 01 - R$ 26,49. Joinville/SC, 20 de Fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 02º APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO: 580/2023 - Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde, neste ato representado Secretário de Saúde, Sr. Rodrigo Andrioli e a empresa Sinercon Construtora e Incorporadora, Serviços e Materiais Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 07.378.320/0001-29; Objeto: contratação de empresa para construção da sede da Unidade Básica de Saúde da Família Lagoinha com Vila da Saúde (CP 560/2022).O Município apostila o contrato reajustando-o pelo índice "INCC/DI", referente ao período acumulado de setembro/2023 à agosto/2024, em 5,23% (cinco inteiros e vinte e três centésimos por cento), alterando o valor dos itens contratados. Ass.: 20/02/2025; Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 075/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90075/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem - fios cirúrgicos, na Data/Horário: 14/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: DC057A574AFBB1E8261BBB709550C03605E5290A . Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 106/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90106/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José e Secretaria da Saúde, na Data/Horário: 17/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E F 3 4 9 4 A 5 EC 1 7 2 7 D 3 5 1 4 5 2 0 5 F 7 5 C C 6 0 6 0 1 0 C D F F 0 1 . Joinville/SC, 21 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório nº 0034/2025 O objeto deste processo licitatório é a contratação de empresa especializada para a revitalização do ginásio de Esportes Municipal de Ouro/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. Abertura: A abertura será dia 20/03/2025, às 09:30 horas Julgamento: menor preço global, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 24/02/2025. Registro no TCE: 1C8E443C11E0FB84FEA1F92DF939387121EBDB4D EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório 014/2025 Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 011/2025 - MULTIENTIDADE - RP Código registro TCE: A685C67FF4119E8FFC4286F4C245C045175122FB O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR LOTE, com modo de disputa ABERTO, para contratação de seguro veicular. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 13 de março, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 24 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 105/2024 Processo Licitatório: N.º 9651/024 Contrato: N.º 1015-2025 de 24/02/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA - EPP - CNPJ Nº 16.779.255/0002-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Lote único, Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 09.000 BTUs, FR 220 v, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, qtd 01, Marca ELGIN HJF9000, Valor unitário R$ 2.100,00, Valor total R$ 2.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 24.000 BTUs, FR 220V, inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, qtd 05, Marca ELGIN HJF24000, Valor unitário R$ 4.420,00, Valor total R$ 22.100,00; Descrição do produto Aparelho de ar condicionado hi wall, 30.000 BTUs FR 220V inverter horizontal com wi-fi, ciclo frio, QTD 04, MARCA ELGIN HJF30000, Valor unitário R$ 5.950,00, Valor total R$ 23.800,00; Valor total do lote único: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme art. 22 do Decreto Municipal nº 13.418/23 e Lei Federal 14.133/2021. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Processo Licitatório Nº 9598/2024 BB: 1061864 AQUISIÇÃO DE MICORCOMPUTADORES PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARARAQUARA, CONFORME ESPEFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Vimos, através desta, após análise do recurso administrativo impetrado no presente processo, bem como à manifestação da Agente de Contratação atuante no processo, ratificar a decisão da mesma, julgando o presente recurso IMPROCEDENTE mantendo a inabilitação da empresa HIGH TECH INFORMATICA SAO CARLOS LTDA. Informamos que a íntegra do AVISO DE DECISÃO DE RECURSO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 21 de fevereiro de 2025. LUCIMEIRE DE FÁTIMA LAURINDO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social