DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Balbinos, 24 de fevereiro de 2025. ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2025 Para Contratação de empresa especializada para a coleta e destinação final de resíduos recicláveis previamente armazenados pelo município. Data e hora limite para entrega da proposta e habilitação: Até às 17:00 horas do dia 07/03/2025. Envio da proposta e documenos de habilitação: [email protected] Para participar da dispensa, os interessados deverão credenciar-se (anexar os documentos e a proposta ) no endereço ([email protected]).O Termo de Referência via e-mail já informado. Cabrália Paulista/SP, 24 de fevereiro de 2025 KELLY DINIZ RAMOS- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025. Locador: Sindicato Rural de Cajuru. CNPJ: 45.969.581/0001-02. Objeto: Locação do Imóvel Situado na Rua Barão do Rio Branco, 389, Centro. Valor Global: R$ 18.852,12. Vigência: 30/01/2025 - 30/12/2025. Dotação: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.10-01. Assinatura: 30/01/2025. Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Contratada: Jethape Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 20.531.194/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Exames Médicos. Valor Global: R$ 100.003,10. Dotação Orçamentária: 06.01.00 10.301.1001.2026 3.3.90.39.50-02. Assinatura: 19/02/2025. Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 - EDITAL 023/2025. Objeto: Registro de Preços de ferramentas e epi's. Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 12/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 14/25 CONTRATADA: L.A CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA - PROC. ADM: 42325/2024 - OBJETO: Recapeamento nas ruas: Mário Marques, Ovídia Colão, Astorga, Laurinda Marques, Cambará, Cambé, e Guarani no bairro Vila Cristina neste Município - MOD: Concorrência Eletrônica Nº 02/25 VALOR DE R$ 712.462,32 - VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2025. Carapicuíba, 24 de fevereiro de 2025. José Roberto da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 035/2025 Contratação de empresa com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para construção da Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Terezinha. Data de Abertura: 19 de março de 2025 às 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César/SP, 24 de fevereiro de 2025. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Acha-se reaberto convocação e contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução da obra: "Construção de 01 (uma) Unidade de Educação Infantil - Proinfância - Tipo 1, conforme projeto padrão do FNDE fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", em Consonância com os Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa / Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro sem Custo, Planilha Quantitativa / Orçamentária e Cronograma Físico - Financeiro com Custo, ARTS e RRTS dos Projetistas, Consultores e Eng.º Fiscal do Município, Memoriais Descritivos e Projetos Básico e Executivo, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 29/05/2025 às 09:00 horas. Cravinhos, 21 de fevereiro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.667/2024-D REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GALÕES E CAIXAS DE COPOS DE ÁGUA MINERAL FILTRADA E GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL COM GÁS E SEM GÁS FILTRADA ." Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1.003 a 1.072, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 1.193 a 1.262 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS as empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 12, Artigo 14 c.c. Lei Municipal nº. 2.230/2024, Artigo 19, Artigo 22, inciso VIII, Artigo 25, inciso XV, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 34, inciso XIX, Artigo 40, inciso XX, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 54, inciso X, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 63, inciso V, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 72, inciso VI, Artigo 75, inciso VI, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI, todos da Lei Complementar nº. 1011/2025. COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Os itens 2 e 6. PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 1, 3, 4, 5, 7 e 8. Em 20 de fevereiro de 2025. KATSU YONAMINE Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações de Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretáriao Municipal de Governo JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA Secretária Municipal de Planejamento MAURÍCIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GLÁUCIA ANTUNES ALVAREZ Procuradora Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública LUÍS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas FABRÍCIO MENEZES DE PAULA Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO RODRIGUES CRUZ Secretário Municipal de Transportes ITAMAR MARCIANO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 02 - Tomada de Preços nº 014/2023. Objeto: Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação intertravada o trecho Hélio Manzanete -Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: ESKELSEN ARTEFATOS DE CIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prazo: 04 meses. Data: 17/02/2025.