DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500277 277 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 15/2025 Objeto Registro de preços para aquisição futura e parcelada de água mineral natural sem gás, copo de 200 ml, galão de 20 litros e garrafa de 500 ml, para atender diversos setores, pelo período de 12 meses. Abertura das propostas: as 13h30 do dia 18/03/2025. Disputa: 14h00 do dia do dia 18/03/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 24 de fevereiro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 13/2025 Objeto Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Papel Sulfite Branco e Papel Sulfite Reciclado, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08h30 do dia 17/03/2025. Disputa: 09h00 do dia do dia 17/03/2025. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura-SP, 24 de fevereiro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº 21/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de ginecologia e obstetrícia, com carga horária de 8 (oito) horas semanais, para atuação na Unidade Básica de Saúde do Município de Floreal, de acordo com as especificações contantes no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. Fica determinado o dia 13 de Março de 2025, até às 8:00 horas, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas através da plataforma Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, na forma do Edital. Maiores informações (17) 2039-0000. Floreal-SP, 24 de Fevereiro de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, SENDO 03 (TRÊS) VEÍCULOS TIPO PICKUP E 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO HAT C H PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 13/03/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 17/03/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália-SP, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 008/2025 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural Ou de Suas Organizações, Para Alimentação Escolar do Município de Guaiçara-SP. Data: 12/03/2025, ÀS 09h00m. LOCAL: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 - Centro - CEP 16.430-051 - Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 19 de fevereiro de 2025. FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEÃO CABRAL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Protético, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/). Guaimbê-SP, 24 de fevereiro de 2025. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 015/2025 CHAMADA PÚBLICA 001/2025 Objeto: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES CD/FNDE Nº 006/2020 e 21/2021. Os envelopes nº 01 contendo os documentos de habilitação e envelope nº 02 contendo os projetos de venda deverão ser entregues na secretaria do Prefeitura (Seção de Expediente), situado à Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Bairro Centro, das 09 às 11 horas e das 13 às 16 horas, a partir da publicação desta chamada até dia 27/03/2025, com abertura dos Envelopes 01 e 02 no dia 31/03/2025, às 09 horas, na Rua Duque de Caxias, nº 1.165, Bairro Centro, município de Guararapes. ENCERRAMETO: 27/03/2025 ÀS 16 HORAS ABERTURA: 31/03/2025 ÀS 09 HORAS LOCAL: Rua Duque de Caxias, nº 1.165 - Centro - Guararapes/SP OBS: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.guararapes.sp.gov.br. Maiores informações via e-mail: [email protected], ou pelo telefone (18) 3606-8000, ramais 8046/8047. Guararapes-SP, 24 de fevereiro de 2025. ENEVALDO ALBANO Diretor do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Extrato do Contrato Referente Ao Chamamento Público nº 001/2025 Contratante -Municipal de Igarapava/Sp Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica, Pessoa Física,Planos de Saúde, Cooperativas e Clínicas Médicas Para Prestação de Serviços Médicos Para O Atendimento de 26 (Vinte e Seis) Tipos de Especialidades Médicas, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal Departamento Requisitante Departamento de Saúde Prazo Devigênciado Contrato 12 (Doze) Meses Data da Publicação da Homologação 14/02/2025 Gestor do Contrato Luiz Fernando Carrer Vieira Fiscal do Contrato Daniela Aparecida Pinto Francisco Ac Servicos Medicos e Ensino Ltda Número do Contrato 005/2025 Valor Estimado do Contrato R$ 149,98(cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), por consulta - Psiquiatria R$ 365,43 (trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos), por consulta - Psiquiatria Infantil DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 19/02/2025. Igarapava/SP, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 019/2024 do tipo menor preço item aquisição de medicamentos através do através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/03/2025 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL N° 02/2025 - Proc. 1Doc nº 1.498/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para a CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO MUNICIPIO DE IPAUSSU, CONFORME PROPOSTA 139025990001/24-001 PROGRAMA PAC no município de Ipaussu-SP, cuja execução se dará em conformidade com os documentos técnicos listados no Anexo I, parte integrante do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 21/03/2025, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu-SP, 24 de fevereiro de 2025. LUIZ CARLOS SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 05/2025 de objeto a aquisição de produtos de higiene para uso na lavanderia, cozinha e limpeza em geral, com cessão de equipamento dosador em regime de comodato, para a Secretaria Municipal de Saúde. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 13 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 13 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Processo nº 012/2025 A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em Atendimento a Emei Benedito Pontes Filho. Abertura da sessão será no dia 14 de março de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito