DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500278 278 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 Processo nº 013/2025 O Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 006/2025, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção dentre outros em atendimento a esta Municipalidade Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 17 de março de 2025 as 09:00h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo SUPRI 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia para atender a rede de atenção especializada (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 25/02/2025 até às 09h00min do dia 14/03/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 14/03/2025. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 14/03/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 24 de fevereiro de 2025. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de aventais, camisetas e calças de tecido que serão distribuídos para as cozinheiras e serventes que atuam nas cozinhas das Unidades Escolares do Município. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 17 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 21 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 OBJETO: Registro de preços de materiais de enfermagem para uso na Coordenadoria de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 13/03/2025, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, Amostra: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://200.95.195.126:8079/compras edital/). Jaci-SP, 24 de fevereiro de 2025. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/25 Processo nº 05/25 - Sistema de Registro de Preço nº 01/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data, em razão de pedidos de esclarecimento e adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 25 de fevereiro de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 24 de fevereiro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório N° 017/2025 Edital Nº 006/2025 - Objeto: Registro de preços, para a contratação pelo sistema de registro de preços de empresa especializada para a locação de licença de uso de sistema online e offline para o ensino e aprendizagem da matéria do turismo, para o consórcio intermunicipal para desenvolvimento do polo turístico do circuito das águas paulista - CICAP. Recebimento das Propostas: das 10:00 do dia 25/02/2025 até as 10h00 do dia 17/03/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 10h01 do dia 17/03/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 25/02/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, no site oficial do Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento do Polo Turístico do Circuito das Águas Paulista - www.circuitodasaguaspaulista.sp.gov.br, solicitados via e-mail [email protected], no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 24 de fevereiro de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 EDITAL PROCESSO Nº 11/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 17/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 17/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Maracaí - SP, 24 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE RP 005/2025. PC: 4881/2024. Fornecimento de gêneros alimentícios - bebidas prontas para consumo, para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Abertura: 13/03/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-7821. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Edital n° 05/2025; Processo n° 77/2025. Objeto: Registro de Preços Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Biológico, Biológico/Ético, Específico, Fitoterápico, Genérico, Novo, Novo/Ético e Similares Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Visando Atender à Demanda da Diretoria Municipal de Saúde e Ordens Judiciais. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 08:00h. Início da Etapa de Lances: 17/03/2025 às 08:30h. Local: www.bll.org.br. Departamento Municipal de Licitações e Contratos Mineiros do Tietê-SP, 24 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo administrativo nº 0121/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de Preços aquisição eventual e futura de materiais de artesanato, costura e afins para atender as Secretarias do Município de Morro Agudo, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de fevereiro de 2.025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 17 de março de 2.025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 19 de fevereiro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo administrativo nº 0147/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: registro de preços para aquisição eventual e futura de camisetas para atendimento das campanhas, ações e programas da assistência social e demais secretarias requisitantes do município de morro agudo, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 26 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 14 de março de 2025, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 19 de fevereiro de 2025. LEANDRO CESAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS'', de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 11/03/2025. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs. Piquete-SP, 21 de fevereiro de 2025. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Laboratorial ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/03/2025, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/03/2025, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 19 de fevereiro de 2025. LARISSA PALOMO MONFERDINI Chefe de Setor