DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022500279 279 Nº 39, terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2024 Comunicamos que o referido pregão foi FRACASSADO. A pedido da Unidade Requisitante, houve alterações no Edital. Portanto, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÕES, tendo como data de abertura das propostas e disputa o dia 13/03/2025 às 08h e 09h, respectivamente. O Edital de PRORROGAÇÃO COM ALTERAÇÕES já está disponível para download no site https://bnccompras.com/. Piracicaba-SP, 20 de fevereiro de 2025. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe de Divisão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22-2025 DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de março de 2025, às 09h00min. Objeto: Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes. Encontra-se aberta no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Pirapozinho, a CHAMADA PÚBLICA nº. 02-2025 - PROCESSO Nº. 22-2025, para o Credenciamento de Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais e Suas Organizações Detentores de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf) Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação dos Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Pirapozinho-Sp Conforme §1º do Artigo 14, da Lei nº. 11.947/2009 e Nas Resoluções Fnde nº. 06, de 08 de Maio de 2020, Fnde nº. 20, de 02 de Dezembro de 2020 e nº. 21, de 16 de Novembro de 2021, e Outras Normas Pertinentes. Os interessados em participarem deverão apresentar os envelopes nº. 01- "HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA" até o dia 12 de MARÇO de 2025, às 9h. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Departamento Municipal de Licitações das 2ª a 6ª feiras, das 08h às 11h e das 13h às 17h, na Rua Machado de Assis, 728, neste município de Pirapozinho, e ainda poderá ser adquirido através do site: www.pirapozinho.sp.gov.br no link Licitações - Consultas de editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, site ou pelo telefone (18)-3269-9919, ou através do e-mail: [email protected]. Pirapozinho-SP, 24 de fevereiro de 2025. CLAUDEMIR ANTÔNIO DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: Menor preço por ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 008/2025, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Testes Rápidos de Covid-19 e Dengue, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Testes Rápidos Covid e Dengue. Plataforma de Licitações da Licitar DigitaL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25 de fevereiro de 2025. Data e hora da abertura da sessão pública: 12 de março de 2025, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às 17h00, através do site oficial do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 24 de fevereiro de 2025. DIMAS TADEU BOLZAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EDITAL: 02/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviço de locação de veículos ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 17/03/2025 ABERTURA: às 09h do dia 17/03/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 24 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Torna Público As Inscrições à Chamada Pública, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1a qualidade a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, municipal e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Lei Federal nº 11.947/2.009 e Lei Federal 14.660/2.023, e as Resoluções nº 06 de 08 de maio de 2.020 e nº 21 de 16 de novembro de 2.021. Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentos de habilitação e projetos de Venda até às 09:00 horas do dia 18/03/2025 e a abertura se dará às 09:30 horas no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Armindo Pilharlarmi nº1121- Centro. O Edital Completo encontra-se à disposição no endereço acima mencionado, podendo ser retirado gratuitamente. Santa Albertina, 24 de fevereiro de 2025 GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 PROCESSO: 00498/2024. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 055/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária do Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP e definição de indicadores de desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua relação com o Estado de São Paulo. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23 HOMOLOGO o referido Pregão e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, que está entre parênteses, ofertado pelas adjudicatárias: Vencedor: DOMINIUM EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 50.802.485/0001-05.Lotes: 01.Valor Total: R$ 71.535,00; Vencedor: MICRO BIT INFORMATICA LTDA. CNPJ: 55.245.731/0001- 99.Lotes: 02 .Valor Total: R$ 8.850,00. Santa Rita do Passa Quatro, 24 de fevereiro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Contrato de Repasse - Caixa Econômica: 949604/2023/MCIDADES/CAIXA. PROCESSO Nº 81/2025. TIPO: Menor Valor Global. A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência Pública nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Praça da Liberdade, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 18 de março de 2025 às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. Publique-se. Santo Antônio de Posse, 24 de fevereiro de 2025. RONALDO APARECIDO FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Proc. Adm. n.º 2232/2024. Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por Item. Registro de Preços com Reserva de Cota de até 25% exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, para a eventual e futura Aquisição de Cosméticos, Produtos de Perfumaria e Aviamentos em Geral, destinados aos Cursos Profissionalizantes Oferecidos pela "Casa do Aprendizado" do Município de São Joaquim da Barra/SP, com Entrega Parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme Especificações, Quantidades e Condições Descritas nos Anexos I e II do Edital. A realização da sessão será no dia 17/03/2025 - às 09h no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações obtidas pelo tel. (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 24 de fevereiro de 2025. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 115/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO 04/2025 objeto: cumprimento do contrato ora aditado, e com sua vigência prorrogada para o exercício financeiro de 2025, em obediência a lei municipal nº 3106 de 13 de dezembro de 2024, repasse financeiro: R$ 93.800,000,00 (noventa e três milhões e oitocentos mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais, cuja origem do recurso é de transferência municipal (fonte 01) e federal (fonte 5). município de São Sebastião: Reinaldo Alves Moreira Filho - prefeito; fundação de saúde pública: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - interventor. São Sebastião, 13 de fevereiro de 2025; Reinaldo Alves Moreira Filho e Carlos Eduardo Antunes craveiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Reabertura Processo Licitatório Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal de Tabapuã/SP faz saber a todos os interessados que se encontra reaberta a Licitação Processo nº. 96/2024 - Pregão Eletrônico nº 29/2024, tendo por objeto o "Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, locação de cilindros e concentradores de oxigênio para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã/SP, bem como, para uso das UBS e Ambulâncias". As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00h do dia 14/03/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 24 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-001/2025 Processo licitatório: 31.624/2024 Registro de Preço para a "Aquisição de Concreto Usinado com Resistência 30 MPA, Brita 0,1 e 2" Sessão pública de processamento: dia 21/03/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo PREGOEIRO TITULAR RONALDO BALLESTERO com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 24 de fevereiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato de Prorrogação Contratual Quinto Termo Aditivo de Prazo Excepcional (Contrato nº 04/2021) Contratante: Município de Taquaral. Contratada: CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA - CNPJ sob nº 60.245.487/0001-02. Contrato: nº 04/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA GESTÃO PÚBLICA. Prazo: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 294.476,16 (duzentos e noventa e quatro mil e quatrocentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 21/02/2025. Vigência: 22/02/2025 a 22/02/2026.