DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 Processo Nº 11680/2024 Registro de Preço para fornecimento de marmitex para atender as secretarias de saúde e assistência social, pelo período de 12 meses - Adjudicada: LSB COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 262.328,22 FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo n° 02 - Contrato n° 73/2024 - Processo Nº 7257/2024 - DL CP n° 04/2021- Objeto: Contratação de empresa para Remanescente da obra de pavimentação de acesso a Orla da Picinguaba, no município de Ubatuba/SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 03 meses e retificação do aditivo 01 - Contratado: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA - Vigência: 04/12/2024 a 04/03/2025 - Assinatura: 04/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 32/2025. Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa especializada para a canalização do trecho do Córrego Santa Rosa, localizado entre as Ruas Rui Barbosa e Joaquim Nabuco - Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 8/4/2025 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 24 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 117/2025 Contratação de empresa especializada, com empreita global de materiais, mão de obra e equipamentos para execução da obra de construção do novo Consultório Municipal "Dr. Ruy Pedroso", no Município de Votuporanga/SP. DATA DA REALIZ AÇ ÃO : 17/03/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Votuporanga, 24 de fevereiro de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A pavimentação e drenagem de Ruas Projetadas 01, 02, 03 e 04, Povoado Altos Verdes Do Município De Carira. Aditivo: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis)meses Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93. CARIRA, 27 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prorrogação de Prazo 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2021 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: JRJ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n. º 10.858.400/0001-96, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para A Pavimentação De Ruas No Município De Carira/Se (Pavimentação Povoado Saco Torto) Pavimentação E Drenagem Superficial De Ruas Nos Povoados Pedra Branca, Saco Torto E Três Tranques No Município De Carira/Se. ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de prazo. PRAZO ACRESCIDO: O prazo ora aditado é de mais 06 (seis) meses. Base Legal: art. 57, § 2º da lei nº 8.666/93.) meses. CARIRA, 27 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Senhor Gilberto Maynart de Oliveira, Prefeito de Maruim/SE, no uso de suas atribuições legais, nos termos da CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2025, objetivando a contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, durante o ano letivo de 2024. decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação considerando os termos do julgamento apresentados no presente processo, e que tudo transcorreu de acordo com o que prescreve a Lei N.14.133/2021 e suas demais alterações, tendo como ganhadoras as: Cooperativa Regional de Produção e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agraria do Leste de Sergipe, R$ 281.307,40, Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Assentamento Caraíbas, R$584.919,97, Agricultor individual, representado por Valdison Firmo dos Santos, R$ 21.689,96, Agricultor individual, Ana Luiza dos Santos, R$ 21.562,58. Assim sendo, lavre-se os termos de contratos e notifique-se as ganhadoras. Maruim-SE, 24 de fevereiro de 2025. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Adjudicação e Homologação do Pregão, na Forma Eletrônica nº 01/2025. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 01/2025. ARREMATANTES: DIANJU DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA; MAIS BARATO ATACADO E VAREJO LTDA; COMERCIAL MELHOR PREÇO LTDA; DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA AGUIA REAL LTDA. OBEJTO: Constitui objeto do presente certame a Aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do município de Maruim/SE. PRAZO DA ATA: 12 (doze) meses. VALOR ORÇADO: R$ 1.013.869,16 (um milhão, treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). VALOR ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 803.642,58 (oitocentos e três mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). VALOR ECONOMIZADO: R$ 210.226,58 (duzentos e dez mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Maruim-SE, 24 de fevereiro de 2025. GILBERTO MAYNART DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025/FMAS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 26/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 13/03/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/FMS-SRP O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025/FMS - SRP, a ser realizado no dia 13/03/2025, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUI S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO DE ALVORADA/TO. Recebimento Das Propostas: até às 08h:29 min do dia 13/03/2025. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br. Alvorada-TO, 24 de fevereiro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA p/ Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de brindes para realização do evento do dia das mães de interesse da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 24 de Fevereiro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a SUSPENDER seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial, PARA READEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura Contratação de Profissionais Liberais, Pessoa Física ou Jurídica, profissionais em Serviço Social, Psicologia, Fisioterapia, Médico, Pediatria, Ginecologista, Massoterapia, Odontologia, Terapeuta Ocupacional e Médico Veterinário, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO, conforme características e especificações do Termo de Referência. A NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ PUBLICADA NOS DIÁRIOS CONFORME LEI. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Em 24 de Fevereiro de 2025. JIMMY RODRIGUES DAMASCENO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos -TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Concorrência Eletrônica n° 02-2025, menor preço global, abertura dia 17/03/2025 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA, LOCALIDADES DIVERSAS NA ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS- TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 24 de fevereiro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor