DOU 25/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.199, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12717 - DELESP/DREX/SR/PF/BA , resolve: CONCEDER autorização à empresa CAVIG FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 25.424.667/0001-42, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 8000 (oito mil) Munições calibre .380 3000 (três mil) Munições calibre 12 68760 (sessenta e oito mil e setecentas e sessenta) Munições calibre 38 7000 (sete mil) Espoletas calibre 38 20 (vinte) Gramas de pólvora 67760 (sessenta e sete mil e setecentos e sessenta) Projéteis calibre 38 8000 (oito mil) Espoletas calibre .380 8000 (oito mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 5 (cinco) Granadas fumígenas de sinalização 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.200, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12732 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ nº 01.997.012/0002-86, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1700 (uma mil e setecentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3500 (três mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.201, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12737 - DP F/ G OY / R J, resolve: CONCEDER autorização à empresa AFORVIG- ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.920.885/0001-72, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1 (uma) Pistola calibre .380 29664 (vinte e nove mil e seiscentas e sessenta e quatro) Munições calibre 38 987 (novecentas e oitenta e sete) Munições calibre 12 2136 (duas mil e cento e trinta e seis) Munições calibre .380 27664 (vinte e sete mil e seiscentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre 38 7239 (sete mil e duzentos e trinta e nove) Gramas de pólvora 27664 (vinte e sete mil e seiscentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre 38 1966 (um mil e novecentos e sessenta e seis) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12743 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 840 (oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12815 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização, à empresa NOTREDAME SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.595.171/0001-71, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12919 - DELESP/DREX/SR/PF/BA , resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇ ÃO DE SEGURANÇA, CNPJ nº 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 8000 (oito mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora 8000 (oito mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 25 (vinte e cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/12930 - DP F/ S I C / M T , resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 31.065.164/0001-20, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Carabinas calibre 38 4 (quatro) Revólveres calibre 38 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13152 - DPF/XAP/SC, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 6228 de 23/09/2021 à empresa SOARES SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME, CNPJ/MF nº 14.143.759/0004-80, localizada no Estado de SANTA CATARINA. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13214 - DELESP/DREX/SR/P F/ D F, resolve: CONCEDER autorização à empresa JR SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 42.865.054/0001-60, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 15 (quinze) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13347 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 3868 de 05/08/2020 à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 13.280.506/0007-39, localizada no Estado de MINAS GERAIS. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 1.210, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/13405 - DP F/ CG E / P B, resolve: CONCEDER autorização à empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 18.905.384/0001-57, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, CNPJ nº 18.981.763/0001-26: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI