DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:7BD06232
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.2023.12.28.0100 – TP - SPDU.
O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea ―a‖ da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos.
CHOROZINHO-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2E118432
SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE ERRATA
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP, cujo objeto é Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA) DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO), publicado no Jornal DOM, nas edições de 24 de fevereiro de 2025:
onde lê-se: ―...que realizará as 09:00h, do dia 14 de março de 2025‖. leia-se: ―...que realizará às 09:00h, do dia 20 de março de 2025‖.
Maiores informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00h às 14:00h, no email: [email protected] e no site: www.tce.ce.gov.br.
CHOROZINHO, 25 DE FEVEREIRO DE 2025
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:38BC3805
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE NOS DIAS 3, 4 E ATÉ AS 12H DO DIA 5 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 040/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo no Município de Croatá/CE nos dias 3, 4 e até as 12h do dia 5 de março de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Croatá/CE,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos dias 3, 4 e até as 12h do dia 5 de março de 2025 nos órgãos e repartições públicas no âmbito do Poder Executivo municipal.
Parágrafo único. No período de que trata o caput fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a guarda municipal, DEMUTRAN, transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Croatá, 24 de fevereiro de 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:861066D1
GABINETE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO E EQUIPAMENTOS ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE CROATÁ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041 /2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e equipamentos assemelhados no município de Croatá durante o período carnavalesco de 2025, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Croatá/CE,
DECRETA:
Art. 1°. Nos dias 28 de fevereiro a 4 de março de 2025, das 14h às 22h, fica liberada a utilização de paredões de som no âmbito do município de Croatá/CE, desde que observadas as seguintes exigências:
I – Esteja o veículo devidamente cadastrado junto a Secretaria Municipal de Meio-Ambiente pelo proprietário, imprescindivelmente até às 12:00h do dia 28 de fevereiro de 2025;