DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:A32ADC62
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.02.07.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.02.07.1. Empresa(s) Vencedora(s): H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA., vencedora junto ao Lote 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 25 de fevereiro de 2025.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:7DF0DC39
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.03.100 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Diretor da Divisão de Eventos Esportivos CC1, da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, o Sr. José Vandecílio Gomes da Silva, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 03 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4FE4787C
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 2025.02.25.001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO que o corso será promovido pelo Município de Fortim, deslocando as funções administrativas de fiscalização para a atenção daquele evento popular; CONSIDERANDO que a prestação de serviço à população pelos órgãos públicos municipais, durante o período momino, voltar-se-á para os de natureza emergencial.
DECRETA: Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades integrantes da administração direta, indireta e fundacional do Município de Fortim os expedientes dos dias 03, 04 e 05 de março de 2025. Parágrafo único. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo as atividades consideradas de emergência que não admitem qualquer paralisação, além daquelas indispensáveis ao bom e adequado desempenho do serviço público municipal, bem como os setores envolvidos na promoção do Carnaval Fortim 2025 – Onde o Rio Beija o Mar. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de fevereiro de 2025.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7896D2EA
GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO N° 1402.01/2025 - SMDU
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1402.01/2025 -
SMDU
-
referente
ao
Processo
Administrativo
de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002.02/2025 - SMDU;
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano. OBJETO: Locação de 01 galpão fechado
para armazenamento de materiais que não podem ficar sem proteção
junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de
Fortim/CE. CONTRATADO: MARIA ILA MONTEIRO DE SENA;
VALOR GLOBAL: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais);
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025;
SECRETÁRIO MUNICIPAL: VALDEIZIO FLORÊNCIO DA
SILVA - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de
fevereiro de 2025.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:42021937
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 009/2025, DE 25 FEVEREIRO DE 2025
Designa servidores municipais para composição de comissão de seleção do Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo Decreto Municipal de nº 2025.01.01.010, de 01 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o item 7.1 da Chamada Pública Nº 001/2025 e o item 7.1 da Chamada Pública Nº 002/2025., RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação, abaixo relacionados, para compor a comissão de seleção do Banco de Formadores Municipais do Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral. a) Lindo Johnson da Silva – Professor; b) Monica Maria Barreto Barbosa – Professora; c) Valgnésio Batista Da Silva – Professor; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 25 de fevereiro de 2025.
IVONEIDE ARAUJO RODRIGUES Secretária Municipal de Educação Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:51FBB220