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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2025 · pág. 31

DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2402.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2025 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO MUSICAL LARISSA LEITE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL ONDE O RIO BEIJA O MAR, EM 03 DE MARCO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 02H00MIN, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: 47.465.277 LARISSA DIOGO LEITE, inscrita n° 47.465.277/0001-53; VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias; SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador:98867CCE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO –O SR. VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA, vem publicar TERMO DE AUTORIZAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1002.02/2025 - SMDU, cujo objeto é Locação de 01 galpão fechado para armazenamento de materiais que não podem ficar sem proteção junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Fortim/CE.DATA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO: 14 de fevereiro de 2025. SECRETÁRIO MUNICIPAL: VALDEIZIO FLORÊNCIO DA SILVA - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:35A6FA13

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SMTC

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2502.01/2025 - SMTC - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.01/2025 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e Cultura. OBJETO: Contratações de serviços de impressões e confecções de materiais gráficos impressões digitais em PVC e lona, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.153.886/0001-52; VALOR GLOBAL: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2025; SECRETÁRIO MUNICIPAL: FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6B44852C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Terceiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA, cujo objeto é CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE MELA PINTO E PEDRA D’ÁGUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 0501.26.782.0501.1.008 Atividade: Construção/Recuperação de Pontes, Bueiro e Passagens Molhadas Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2403-INFRA.

PRAZO DE DURAÇÃO: 17 de janeiro de 2025 até 17 de abril de 2025.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda

Frecheirinha/CE, 17 de janeiro de 2025.

CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:E3BA55D9

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Oitavo Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA DE ATIVIDADES MEIO DESTINADAS À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELE.

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA e ELEMENTO DE DESPESAS:

Órgão: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Unidade Orçamentária: 05.01.05.15.122.0007.2018 Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Infraestrutura e Meio Ambiente Fonte: Próprio Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como o