DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32
disposto nos autos do processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 4101001/2019.
PRAZO DE DURAÇÃO: 03 de janeiro de 2025 até 31 de março de 2025.
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MARCELO FERREIRA FILHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: Carlos Antônio Pontes Arruda.
Frecheirinha/CE, 03 de janeiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:A53A52B9
COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO BILATERAL
A Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA/CE, torna público o extrato da Rescisão do Contrato, resultante da INEXIBILIDADE Nº 005/2024:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137, conjuntamente com o inciso II do art. 138, da Lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sexta e subitens do instrumento contratual.
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO RURAL DESTINADO PARA USO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. DATA DA RESCISÃO: 03/02/2025.
CONTRATADO(A): ANA LETÍCIA DE MELO FERREIRA.
ASSINA PELO(A) RESCINDIDA: ANA LETÍCIA DE MELO FERREIRA.
ASSINA PELA RESCINDENTE: CLÁUDIO FERNANDES AGUIAR.
FRECHEIRINHA/CE, 17 de fevereiro de 2025 Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:A2221F2F
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1902.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Nº PROCESSO:1902.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO MUNICÍPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO FRECHEIRINHA/CE ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 25/02/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:59C81C09
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2002.001/2025-DISP
DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Nº PROCESSO: 2002.001/2025-DISP ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO
TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E
FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO
MUNICIPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS
JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO MUNICIPIO FRECHEIRINHA/CE. ENTREGA
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A
PARTIR
DE
25/02/2025
NO
E-MAIL:
[email protected].
DATA
LIMITE
PARA
RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL:
[email protected].
O
EDITAL
NA
ÍNTEGRA
ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA
CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PELO
E-MAIL:
[email protected].
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:43EC0A66
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2102.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Nº PROCESSO: 2102.001/2025-DISP.ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VOLTADA PARA CAPTAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE CONDIÇÃO DE ADIMPLENTE NO MUNICIPIO, TOCANTE AOS CRITERIOS EXIGIDOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO FRECHEIRINHA/CE., ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 25/02/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 28/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].
Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:93B87C6C
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2402.01/2025-DISP.