DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:FAADBB33

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.17.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.01/CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.17.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.10.01/CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, JUNTO AOS COMPUTADORES E NOTEBOOKS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. M. I. M. OLIVEIRA INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, VALOR OFERTADO: R$ 165.275,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais). MAURITI/CE, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025. JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, GILBERTO JUCA DA SILVA, CLAUDIA FERNANDA MOREIRA E MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO - ORDENADORES DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E SECRETARIA DE SAÚDE. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:114AEB7C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.02/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.02/SECULT. Partes: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa 46.956.281 Claudio Carige Pimentel. Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda ―Axé Meu Rei‖ em comemoração às festividades do Carnaval, a ser realizado no dia 02 de março de 2025, com duração de 01 hora e 40 minutos, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Artigo 74, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 80 de 17 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo – CONTRATANTE. Claudio Carige Pimentel – Representante legal da empresa 46.956.281 Claudio Carige Pimentel – CONTRATADA. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:5051B34B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01/SECULT.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.21.01/SECULT. Partes: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo, e a empresa VD Edições Musicais e Shows LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apresentação de show artístico da banda ―Thales Play‖ em comemoração às festividades do Carnaval, a ser realizado no dia 01 de março de 2025, com duração de 01h30min, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Mauriti/CE. Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de vigência: 21 de fevereiro de 2025. Fundamentação legal: Artigo 74, II da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto Municipal nº 80 de 17 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2025. Signatários: Maria Salete Gomes de Sousa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo – CONTRATANTE. Antonio Valter Damião da Silva – Representante legal da empresa VD Edições Musicais e Shows LTDA – CONTRATADA Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:41B90FD2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.10.1 A Sra. RITA JANAINE ALVES DE LIMA, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.02.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa : I.A. FURTADO DE SA LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.167.598/0001-55, para a contratação de empresa para realização de serviços especializados de apoio administrativo para atender as necessidades do setor tributário, através da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Milagres/CE., pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:90A07D3B

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.02.01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.11.2

Extrato do Contrato Nº 24.02.01/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.02.11.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria Municipal de Finanças e a empresa RONALDO COSME BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.453.808/0001- 27. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informações, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (dose) meses. Signatários: Rita Janaine Alves de Lima e Ronaldo Cosme Bezerra. Milagres/CE, 25 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:46331B27

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA DECRETO 005/2025

DECRETO 005/2025 Milagres, CE – 24 de fevereiro de 2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do Município, e nos termos das demais Leis pátrias.