DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Senhor Gerente,
Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Prefeitura Municipal de Morada Nova, CNPJ: 07.782.840/0001-00, perante ao Banco do Brasil, será pelos outorgados conforme dados abaixo e contas em anexo.
OUTORGADOS:
Nome Outorgado 01 > Jaime Fagundes de Freitas CPF > 994.137.103-25 Cargo > Assessoria /contábil Ass. Obrigatória ( ) sim ou ( x ) não E-mail >
Telefone: (88)34221289
Nome Outorgado 02 > José Huilton Rebouças
CPF > 600.094.283-48 Cargo > Assessoria /contábil
Ass. Obrigatória ( ) sim ou (x ) não E-mail >
Telefone: (88)34221289 026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
( ) Todas as contas do CNPJ: ( X) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _________
Atenciosamente,
GLAUBER BARBOSA CASTRO FILHO CPF 038.694.433-40 Secretário de Finanças
APARECIDO HILDÊNIO ALVES DUTRA CPF 443.752.043-20 Tesoureiro Municipal
Publicado por: Ismênia de Sousa Bezerra Código Identificador:1BEB20D0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 012/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00987/24
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$9.000,00 (Nove Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 07 de Fevereiro de 2025
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES PREFEITO
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00012/25 de 07 de Fevereiro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$)
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 9.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 9.000,00 TOTAL GERAL 9.000,00
Nova Olinda, 07 de Fevereiro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES PREFEITO
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00012/25 de 07 de Fevereiro de 2025, autorizado pela LEI 00987/24.
08 08. Secretaria do Desenv. Econômico e Social 08 122 0037 2.026 Manutencao das Atividades da Secretaria de Municipio do Desenvolvimento Economic 3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 9.000,00
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 9.000,00 TOTAL GERAL 9.000,00
Nova Olinda, 07 de Fevereiro de 2025.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:C8240EC4
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO 1° TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 01/2025 EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA
A Secretária de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público o primeiro aditivo ao Edital de Fomento à Cultura de Nova Olinda nº 01/2025 - PNAB SECULT NOVA OLINDA. CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA, nos seguintes termos: 1. Prorrogar o prazo de inscrição constante no item 6.1 do edital, ou seja, as inscrições para o presente edital permanecerão abertas até o dia 05 de março de 2025, às 23:59. 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Nova Olinda, Estado do Ceará, data da assinatura digital. Atenciosamente,
YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ Secretária de Cultura, Esporte e Turismo