DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 67

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA, torna público que realizará as 11:00, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL011/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 25 de fevereiro de 2025.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -
Agente de Contratação Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:0A6C7C74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por sua Prefeita Municipal, Tereza Cristina Alves Pequeno, CONSIDERANDO a decisão judicial proferida nos autos do Processos n° 0050302-42.2021.8.06.0135. CONVOCA o candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado e classificado no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 17h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentar a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos.Será considerado desistente o candidato que não se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais); Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral; CIC/CPF; PIS/PASEP; Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente); Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino; Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos; Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal; Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções; Declaração de bens; Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente; Certidão Negativa de antecedentes criminais. A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.
RELAÇÃO DE CONVOCADO:
ENFERMEIRO- CARLOS PETRONIO BEZERRA NICOLAU

Publique-se e cumpra-se.

ORÓS-CE, 25 DE FEVEREIRO DE 2025

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Oros
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:DAF14F8E

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 330/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, FRANKCILENE CANDIDO DE SOUSA, portadora do CPF 007.660.823-93, para ocupar as Funções de AUXILIAR TÉCNICO I, Símbolo CC-09, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01 de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:16DC73F7

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 331/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, BEATRIZ MARTINS LIMA, portadora do CPF 064.404.753-47, para ocupar as Funções de ORIENTADOR SOCIAL, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01 de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CB5BEC95

GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA DE Nº. 332/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. NOMEAR a senhora, ANTONIA NAIANE FERREIRA DA SILVA, portadora do CPF 071.658.413-18, para ocupar as