DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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Funções de ASSESSOR ESPECIAL I, Símbolo CC-08, da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Com efeito retroativo a 01 de fevereiro.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:180FC245

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

PORTARIA DE Nº. 333/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora LILIAN ANDRADE DE LIMA, inscrito(a) no CPF n°. 770.889.213-91 e ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) anos iniciando em 02/02/2025 à 02/02/2027.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 02/02/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:1AB4B835

LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE; SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO; SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO – SAGDH; SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO E SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO do município de Orós - CE, representadas pelos seus Ordenadores de despesas, abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Seleção Para Credenciamento cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL, a COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo na modalidade CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.01.13.01, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO – FUNCEPE, CNPJ N° 09.628.053/0001-26. Importando esta adjudicação e homologação no valor global de R$ 6.002.420,52 (seis milhões dois mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos) para 12 (doze) meses.

Ao setor competente para providências cabíveis Orós – Ce, 25 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS JESSE NUNES DE ANDRADE Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria Do Trabalho, Ação Social E Desenv. Economico MARCELO BATISTA DE LIMA LUIS GONZAGA JOSINO Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Finanças E Orçamento Ordenador De Despesas Sec. De Agricultura, Pecuária, Abastecimento E Meio Ambiente E Secretaria De Administração, Gestão E Desenvolvimento Humano – Sagdh GEMAR MORENO DA SILVA JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Obras, Transporte E Urbanismo Ordenador(A) De Despesas Da Sec. De Turismo E Cultura Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C4950A3F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL LEI N° 782/2025 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dar nome a Rua localizada no Bairro Salgadinho de Rua João Rodrigues de Oliveira (João Egídio), e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO – no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Palhano aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica nomeada a Rua João Rodrigues de Oliveira (João Egídio), localizada no Bairro Salgadinho em Palhano- CE, iniciando na CE 371 até o Riacho do Saco, aproximadamente medindo 200m por 8,0m.

Art.2º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público em dotação específica e adequada.

Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 20 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8602E902

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor Alan Dayvidson Ferreira Sampaio Gondim e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE: Art. 1º Conceder licença sem vencimentos ao servidor ALAN DAYVIDSON FERREIRA SAMPAIO GONDIM, matrícula nº 1042, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na Secretaria de Saúde, pelo prazo de 3 ano, a contar da data de publicação desta Portaria.