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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/02/2025 · pág. 73

DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO RANDEL SÉRGIO FEITOZA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 021.671.273-40, ocupante do cargo de, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, lotado na Secretaria Municipal de Transportes para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de natureza de locação de veículos, assim como junto aos contratos de natureza de manutenção veicular das secretarias municipais. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 06/01/2025-17, de 06 de janeiro de 2025. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:ECC16981

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 015/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 18/03/2025 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 25 de fevereiro de 2025.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.
Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:292CB7F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 15.001/2025 – CPH

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Aviso de Resultado Final do Chamamento Público N° 15.001/2025-CHP. A Comissão de Análise e Avaliação, item 9.2 composta pelos senhores MARIA LUCIMEIRE DA COSTA (Representante da Fundação Cultural), RENATA PEREIRA LIMA (Representante de Secretaria de Turismo) e a senhor FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO (Membro da Sociedade Civil) do Município de Quixadá/CE, torna público o RESULTADO FINAL divulgado na sala de Comissão de Análise e Avaliação, Situada na R. José Jucá - Centro, Quixadá - CE, referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15.001/2025-CHP: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL POPULAR DE QUIXADÁ/2025. BLOCOS: Bixo Papão, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 20; Eventos Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 35. Pitchu Babau, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 20; Eventos Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 35. Crocodilo, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 20; Eventos Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 35. Paredão, Critério Tradição Expressa em Anos Anteriores, 10; Eventos Presenciais Realizados em Anos Anteriores, 15; Total de Pontos, 25 O resultado poderá ser adquirido junto a Comissão Análise e Avaliação no endereço já citado, ou no portal do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 as 12:00. MARIA LUCIMEIRE DA COSTA, Representante da Fundação Cultural. RENATA PEREIRA LIMA, Representante de Secretaria de Turismo. FRANCISCO DE ASSIS ROBERTO SANTIAGO, Membro da Sociedade Civil.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador:9F416D09

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.195/2025

ATO Nº03.02.195/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARCIO ASSIS NOGUEIRA BARROS, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BCBC1C71

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 03.02.196/2025

ATO Nº 03.02.196/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA JAQUELINE SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de GERÊNCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-5, vinculado à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 2025.