DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:CFB1988F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 25/02/2025-05

PORTARIA Nº 25/02/2025-05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR o Sr. ROBSON SILVA DE MORAIS, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 060.714.703-23, ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, para a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos de natureza de serviços de engenharia e obras do município. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 06/02/2025-03, de 06 de fevereiro de 2025. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:DC3FD4AE

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.03.1

Aviso de Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.02.03.1. Objeto: Aquisição de unidade móvel de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 35.741.144/0001-83 classificado no Lote Único - Unidade Móvel de Saúde, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Erineide Alves de Moura - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:93965AC7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25/02/2025-01

PORTARIA Nº 25/02/2025-01, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 070.730.603- 52, ocupante do cargo de GERENTE FARMÁCIA CENTRAL, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS do tipo aquisição de medicamentos, materiais odontológicos e equipamentos médicos hospitalares. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 06/02/2025-02, de 06 de fevereiro de 2025. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:A7A6D543

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 25/02/2025-06

PORTARIA Nº 25/02/2025-06, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021. RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. ADRIANA GOMES DA SILVA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 032.986.873-08, ocupante do cargo de ATENDENTE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde para a função de FISCAL DE CONTRATOS, junto aos contratos do tipo Aquisição de bens e produtos e serviços comuns. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 06/02/2025-01, de 06 de fevereiro de 2025. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9AE5D523

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 25/02/2025-04

PORTARIA Nº 25/02/2025-04, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.