DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71

RESOLVE Art. 1º. DESIGNAR a Sra. MARIA MÍRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 644.320.173-68, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos do tipo Aquisição e Serviços Comuns, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 06/01/2025-01, de 06 de janeiro de 2025.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:E1C5D33F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2025.02.04.1

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão nº 2025.02.04.1. Objeto: FORNECIMENTO DE REGARGA DE ÁGUA MINERAL DE 20L, AGUA MINERAL DE 500ML E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (13KG E 45KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE POTENGI/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CELIA V. D. BEZERRA - ME inscrito no CNPJ nº 04.439.509/0001-96 classificada no LOTE 01 AGUA MINERAL, no valor global de R$ 71.152,00 (setenta e um mil cento e cinquenta e dois reais) e COPERGA - COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 63.560.007/0001-88 classificada no LOTE 02 GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, no valor global de R$ 129.510,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e dez reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Angélica Ferreira Bezerra - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças - Maria Erineide Alves de Moura Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde - Rafaela Castro e Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Maria Da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Raniel Gomes de Meneses Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - José Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude

Data da Homologação: 25 de Fevereiro de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:78490A10

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.08.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 2025.01.08.1. O Pregoeiro do Município de Potengi/CE, informa da desistência por parte da empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA (para os Lotes 1 e 2) da assinatura dos futuros contratos, conforme documento enviado para o e-mail da Central de Licitações deste Município, ora anexado na plataforma eletrônica. Desta forma, fica marcada a sessão no endereço eletrônico: (www.licitapotengi.com.br) para a convocação das empresas remanescentes para o dia 06 de março de 2025, às 9:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua José Edmilson Rocha, nº 135 – Centro - CEP: 63.160-000, pelo telefone (88) 99274-4706, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Potengi/Ceará, 25 de fevereiro de 2025.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:D4461440

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 25/02/2025-07

PORTARIA Nº 25/02/2025-07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. ÁLVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 029.215.073-31 ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR DA PROCURADORIA GERAL, vinculado a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos do tipo aquisição de bens e produtos e serviços comuns. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 27/01/2025-03, de 27 de janeiro de 2025. REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 25 de fevereiro de 2025.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:91481B03

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 25/02/2025-02

PORTARIA Nº 25/02/2025-02, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais, em especial ao Artigo 71, VI da Lei Orgânica Municipal e Artigo 117 da Lei Federal N. ° 14.133/2021.RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o Sr. FLAILTON MATEUS DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 073.002.403-21, ocupante do cargo comissionado de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO, junto aos contratos do tipo serviços comuns. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias, em especial aquelas contidas na PORTARIA Nº 27/01/2025-02, de 27 de janeiro de 2025.