DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 20211279-SETAS, DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.03.01.2022-SETAS. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 31 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 8.425/1991 E NA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ ASEVEDO CORREIA. Russas/CE, 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:3F90B2BE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250203.002-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28 - CONTRATO Nº 20250203.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.01.07.2024-SEMUS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: SHOPPING MEDMAIA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR, LABORATORIAL, MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.062 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial- MAC;0901.10.302.1003.2.064 - Manutencao do Funcionamento da UPA, Elemento de despesa 33903000: Material de Consumo;Sub- elemento: 33903036 Material de Consumo - Material Hospitalar; Fonte de recurso: 1600000000 - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria de Saúde
Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:FA5F83E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20250220.001-SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº 20250220.001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240603/0002-42 - CONTRATO Nº 20250220.001 - ORIGEM: Pregão Nº 003.08.07.2024-SEINFCONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS - CONTRATADA(O).....: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE., DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. - VALOR TOTAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1502.1.048 - Construcao, Reforma, Ampliacao e Pavimentacao em Paralepideio, R$ 700.000,00 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , OBRAS EM ANDAMENTO; - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Secretaria de Infraestrura e Serviços Urbanos Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B6C21517

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206.001 - DEMUTRAN

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - CONTRATO Nº 20250206.001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 5.913,45 (cinco mil, novecentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, R$ 5.913,45 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:B3D59DC1

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.003 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - CONTRATO Nº 20250212.003 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA