DOMCE 26/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3660

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL REAJUSTE Assessor Especial DAS-2 01 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36,6% Dir. do Depart. de Agric., Pecuária e Apicultura DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Fiscal. de Imunologia Animal DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Cadastro Rural DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Apoio ao Peq. Produtor Rural DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div. de Serv. do Mercado Púb. e Feiras Livres DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Serviços do Matadouro DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6%

QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL

REJUSTE Assessor Especial DAS-2 01 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36,6% Gerente da Administração Tributária DAS-2 01 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36,6% Tesoureiro Geral DAS-2 01 1.150,00 1.150,00 2.300,00 42,8% Chefe do Núcleo de Controle de Convênios e Projetos DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Técnico Adjunto de Convênios e Projetos DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe do Núcleo das Finanças DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe do Núcleo de Arrec., Trib. e Fiscaliz. dos Trib. Munic. DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe do Núcleo de Controle da Dívida Ativa DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe do Núcleo de Cadastro Téc. Multifinalitário DAS-3 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor de Departamento de Contabilidade DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Assessor de Planejamento DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe de Divisão de Execução Orçamentária DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6%

QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL

REAJUSTE Assessor Especial DAS-2 01 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36,6% Chefe da Div. de Fiscal. de Obras e Serv. Públicos DAS-6 01 1.000,00 1.000,00 2.000,00 41,6% Assessor de Planejamento DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Departamento do Meio Ambiente DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Urbanismo DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Saneamento DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Limpeza Pública DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Dep. de Obras e Serviços Públicos DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Obras e Manutenção DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Departamento de Recursos Hídricos DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe de Div. de Arrecad., Manut. e Fiscal. de Rede DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Dep. de Trânsito e Transp. Rodoviário DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div, de Eng. de Tráfego, Operação e Transp. DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div. de Cadastro, Vistoria e Fiscalização DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div. de Educ. de Trâns., Cont. e Análise de Estatística DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Unidade de Engenharia DESP 01 2.325,00 2.325,00 4.650,00

Chefe da Unidade de Arquitetura DESP 01 2.325,00 2.325,00 4.650,00

QUADRO – C QUADRO DE PESSOAL – CARGOS EM COMISSÃO SECRETARIA DA SAÚDE NOMECLATURA DOS CARGOS Símbolo Qde. VENC. REPR. R$ TOTAL

REAJUSTE Assessor Especial DAS-2 01 1.100,00 1.100,00 2.200,00 36,6% Gerente de Planejamento e Gestão DAS-2 01 1.075,00 1.075,00 2.150,00 33,5% Gerente em Sistema de Informação em Saúde DAS-2 01 1.075,00 1.075,00 2.150,00 33,5% Diretor do Dep. de Cont., Avaliação, Reg. e Audit. DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Departamento de Atenção Básica DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Departamento de Ouvidoria em Saúde DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Departamento de Vigilância á Saúde DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Diretor do Dep. de Assist. Farmacêutica DAS-5 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Assistência Odontológica DESP 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Avaliação e Estatística DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Processamento de Dados DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div. do Sistema de Regulação em Saúde DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão do CADSUS DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão dos Imunobiólogicos DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Endemias e Zoonoses DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Div. de Disp. de Medicamentos DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Secretário Executivo dos Conselhos DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% HOSPITAL MUNICIPAL

Diretor do Hospital Municipal DESP 02 2.000,00 2.000,00 4.000,00

Diretor Clínico do Hospital Municipal DESP 01 1.000,00 1.000,00 2.000,00 10,9% Chefe da Div. de Manut., Serv. Gerais e Almoxarifado DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão de Administração e Recursos Humanos DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6% Chefe da Divisão do TeleSaúde DAS-6 01 760,00 760,00 1.520,00 7,6%

ANEXO IV da Lei nº 780 /2025, de 20 de fevereiro de 2025 QUADRO – D