DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA, CNPJ nº 94702818000108. Solicitação de Aporte de Contrapartida. Valor Total: R$ 30.324,89, Valor de Contrapartida: R$ 30.324,89, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI, CPF nº .367.530-*, Convenente: LUIZ CARLOS FOLADOR, CPF nº .657.790-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 373072 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 54000.091985/2020-55. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0003/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 até 12/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.458,20. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2025 - UASG 373072 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 54000.107599/2022-54. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 até 13/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.179,56. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO AVISO DE FRETE Nº 9/2025 Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 10/03/2025 HORÁRIO: 9:30 REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº. 21452.000256/2022-92 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, Conab/RN nº 03/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratada: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.727.143/0001-62. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (dose) meses e reajustes de valor. Fundamentação LEGAL: Art. 462 e 488, da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 21/02/2025. Nota Empenho: 2025NE000096. Valor estimado: Não se aplica. Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela contratada: Ivo Barreto de Medeiros - Representante Legal SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21454.000121/2022-15. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº 11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: ECOSAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.229.768/0001-62. Objeto: a alteração do Contrato Administrativo visando acréscimo no valor do contrato. Fundamento Legal: Artigo 510, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) - 10.901. Dotação Orçamentária: 2025NE000029. Vigência: a partir de 25/02/2025. Data da Assinatura: 25/02/2025. Assinam pela Contratante: Ricardo Agostini Paschoal - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Mauricio Fernandes - Representante Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 144/16-2046-2501-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16- 2046-1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº 144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02 da Unidade Silo Jaguaré - Lote I. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a atualização da garantia contratual. Permissionária: PEG PESE SUPERMERCADOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 60.479.680/0001-08. Valor total de R$ 447.219,36 (quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos), acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Processo: nº 052/2024. Aquisição de materiais - Siderúrgicos e de Construção, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 20/02/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 052/2024, Pregão Eletrônico 90021/2024, adjudica e homologa para a empresa C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 35.600.549/0001-00, com o valor total para o lote 1 de R$ 404.179,90 (quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos), sendo este valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 422.398,60 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos. GERSON ULISSES DE MORAES JR Pregoeiro AVISO DE RESCISÃO Processo nº 042/2020 P5-I O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP determina a RESCISÃO DO CONTRATO nº 042/20-2189-2103-05-030-04-1 com a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ nº 05.408.502/0001-70), vigente até 28 de fevereiro de 2025, conforme previsto no item 15.1, alíneas "k" e "l" do contrato, após a garantia do contraditório e da ampla defesa. São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. LUIZ SILVEIRA RANGEL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92006/2024 Processo nº 094/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém novo - Pavilhão 02, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da República Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil para a cooperação nas áreas da promoção da alimentação saudável, prevenção e tratamento da obesidade. Processo N° 71000.005947/2025-11. OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem como objetivo promover a cooperação e a troca de experiências entre os Signatários nas áreas de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e da Prevenção e Tratamento da Obesidade. As ações incluem troca de boas práticas, realização de eventos científicos, atividades de pesquisa conjunta, intercâmbio de especialistas e desenvolvimento de projetos relacionados à avaliação e impacto de políticas públicas voltadas à alimentação saudável e sustentável. CLAÚSULAS PRINCIPAIS: 1- Formas de Cooperação: Troca de experiências, eventos científicos, intercâmbio técnico e desenvolvimento de projetos conjuntos. 2- Financiamento: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os Signatários. Despesas necessárias serão arcadas por cada parte conforme seus orçamentos. 3- Recursos Humanos: Não haverá alteração na vinculação dos recursos humanos envolvidos nem ônus para os demais signatários. VIGÊNCIA: O Memorando terá validade de 5 anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da República Federativa do Brasil, Sra. Ana Paula Martins, Ministra da Saúde da República Portuguesa e Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 550009 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 71000.015166/2020-21. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a adequação no preâmbulo do 1º e 2º termos aditivos do contrato 40/2021, visando a alteração do endereço da contratada no preâmbulo, onde se lê: "com sede na avenida prefeito antônio gonçalves, n° 1458, bairro da sovis cep: 37.795-000", leia-se: "rua joaquim de souza bastos n°133 bairro: manoel alves dos santos andradas - mg cep: 37.839-384".. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183023 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 52600.001168/2020-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G . Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de de vigência do contrato de cessão de uso onerosa de área de imóvel n.° 002/2022 (sei nº 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item 5.2. Da sua cláusula quinta - da vigência e no inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993, em consonância com a nota técnica nº 4/2025/diope/coadi/diraf-inmetro (sei n.º 2014670) e despacho nº 46/2025/diope/coadi/diraf-inmetro (sei n.º 2014680), com início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,04. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).