DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 001/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a 24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. 2) conceder prazo excepcional de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, contados da data da assinatura do presente termo aditivo, para que a contratada regularize sua situação cadastral no cadin. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.928,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão bilateral do Termo de Reserva de Área nº 006/2013, formalizado com o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR. Data de assinatura do Termo de Rescisão Amigável de 14/02/2025. Processo Administrativo nº 52710.002478/2002-31. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR, como CESSIONÁRIO. Pela CEDENTE, o Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão bilateral do Termo de Reserva de Área nº 006/2013, formalizado com o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR. Data de assinatura do Termo de Rescisão Amigável de 14/02/2025. Processo Administrativo nº 52710.002478/2002-31. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - BNDES (Nº 90004/2025 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de Agente de Integração para operacionalizar até 568 (quinhentos e sessenta e oito) vagas do programa de estágio para estudantes de nível superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788 e dos normativos internos vigentes no BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 26/02/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt- br/ e www.bndes.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. ALESSANDRO MARTINS GOMES Gerente da Gerência de Licitações 1 do AJI//JULIC Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 810005 Nº Processo: 00135.222351/2022. Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados no D/Federal/Região Integrada de Desenvolvimento do D/Federal e Entorno - RIDE,Região Norte e Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), com o apoio logístico.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10 Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações detalhads sobre o Pregão estão contidas no Termo de Referência. em caso de divergencia prevalecera o disposto no Termo de Referência.. EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 810005-00001-2024NE000040 SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Espécie: Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de Fomento nº 959774/2024. Processo: 00135.206148/2024-14. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, inscrita no CNPJ sob nº 11.150.930/0001-48, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). Vigência do TA: 13/03/2025 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 20/02/2025. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, Senhor, ROGERIO SOTTILI, Diretor em exercício. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 952461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTR AT EG I A S SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento de nº 952461/2023, alterando a vigência de 25/02/2025 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF nº .366.617-*, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº .172.304-*. Ipê, árvore símbolo da IN 1° de outubro Há 161 anos, o Diário Oficial da União registra a história do Brasil