DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 23063.003628/2024-11 VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DENISE VICENTINO DARDEAU VIEIRA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: VINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002683/2023-86 VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 31/07/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA - contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: CARLA MOREIRA GRAÇA MELLO, Professora Substituta, na disciplina de EDUCAÇAO FISICA, Classe D-4, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLA MOREIRA GRAÇA MELLO - contratada. ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca. CONTRATADA: SIMONE DE FREITAS DE SOUZA, Professora Substituta, na disciplina de MATEMATICA, Classe D-3, Nível 1. OBJETO: Prorrogar pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025 a vigência do contrato por prazo determinado. AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação dada pela Lei nº. 12.998/2014. ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e SIMONE DE FREITAS DE SOUZA - contratada. CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153015 Nº Processo: 23062.061512/2024-07. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina / lanchonete no campus nepomuceno do cefet-mg, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Valor Total: R$ 9.072,12. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EDITAL Nº 114/2025 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO - 2025/1 TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG -ANO 2025 - 1º SEMESTRE A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos interessados que no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, estarão abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo para cursos de Graduação 2025/1. 1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO - 2025/1 1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2025/1 está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das quatro últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2021 ou ENEM 2022 ou ENEM 2023 ou ENEM 2024 e que tenham obtido, no mínimo, 0,1 (um décimo) ponto na prova de Redação. 1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2025/1 correspondem às 29 (vinte e nove) vagas não preenchidas pelo Edital 001/2025 de 03 de janeiro de 2025, nos cursos listados no Quadro 1 abaixo. 1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades (Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência) já efetivado no edital original (Edital 001/2025), todas as vagas deste Processo Seletivo serão ofertadas SOMENTE na modalidade de Ampla Concorrência. 1.4 A consulta das notas do candidato das Edições 2021, 2022, 2023 e 2024 do ENEM será feita pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o CPF do candidato cadastrado na inscrição. 2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração, turno de realização e número de vagas residuais. Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso . .CAMPUS .CURSOS .D U R AÇ ÃO .TURNO .V AG A S . .Araxá .Engenharia Civil .10 semestres .Integral .19 . .Curvelo .Engenharia de Energia .10 semestres .Integral .10 . . T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .29 3 DA INSCRIÇÃO 3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2025/1 será realizado de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES Diretora-Geral em exercício do CEFET-MG MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO Diretor de Graduação do CEFET-MG EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Extrato nº 62/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006186/2025-48. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 47/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE CG LAGOA DOURADA LTDA (CNPJ: 45.579.882/0001-20). Signatários: RODRIGO CAPANEMA LOPES GOUVEA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/01/2025 a 29/01/2030. Extrato nº 63/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005896/2025-51. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 40/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOESTAVEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA (CNPJ: 10.944.474/0001-45). Signatários: NEY ROSARIO AMORIM e PATTERSON P AT R I C I O DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/01/2025 a 26/01/2030. Extrato nº 64/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006008/2025-17. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 43/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROLINE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CNPJ: 40.791.622/0001-08). Signatários: ANDRÉ ANTONIO BERTAZZO FILHO e P AT T E R S O N PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/01/2025 a 30/01/2030. Extrato nº 65/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009588/2025-02. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 77/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE COSTA RICA LTDA. (CNPJ: 47.324.733/0001- 45 ). Signatários: RODRIGO CAPANEMA LOPES GOUVEA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA . Vigência do Acordo: 30/01/2025 a 29/01/2030. Extrato nº 66/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007636/2025-10. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 57/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 12.244.431/0001-82 ). Signatários: JAIME MOREIRA BARRETO JUNIOR e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030. Extrato nº 67/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007619/2025-82. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 56/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LABOROIL LTDA (CNPJ: 19.235.134/0001-10). Signatários: TEREZINHA MARIA ANDRADE BARRETO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030. Extrato nº 68/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007645/2025-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 58/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABRICA NACIONAL DE TAMBORES E COMPONENTES LTDA (CNPJ: 16.709.872/0001-63). Signatários: JOSÉ CARLOS SANTANA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030. Extrato nº 69/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008146/2025-31. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 61/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ARES EFICIENCIA ENERGETICA E SUSTENTABILIDADE LTDA (CNPJ: 14.412.885/0001-40). Signatários: GUILHERME CAIXETA BRANDAO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/02/2025 a 10/02/2030. Extrato nº 70/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008177/2025-91. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 62/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e URBCO LTDA (CNPJ: 14.959.314/0001-20). Signatários: MARIANA TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030. Extrato nº 71/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009632/2025-76. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 78/2025. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 18.271.934/0001-23). Signatários: MATEUS GULART CAMPOS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/02/2025 a 19/02/2030.