DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N. 012/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, CPF n° 667.xxx.xxx-04. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 24.02.2025 a 23.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N. 011/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO VITOR MARQUES LIMA, CPF n° 067.xxx.xxx-40. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 24.02.2025 a 23.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO VITOR MARQUES LIMA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N. 010/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEREGRINA RAMOS DA SILVA, CPF n° 183.xxx.xxx-61. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA - FRONTEIRA O ES T E . Prazo: 20.02.2025 a 19.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 20/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PEREGRINA RAMOS DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 117/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA. Prazo da Prorrogação: 09.03.2025 a 08.09.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 118/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 118/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): JOAO VICTOR ALBUQUERQUE. Prazo da Prorrogação: 10.03.2025 a 30.04.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO VICTOR ALBUQUERQUE, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 54/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL. Prazo da Prorrogação: 31.03.2025 a 30.03.2026. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 140/2024 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 140/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A ) SUBSTITUTO(A): ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO. Prazo da Prorrogação: 08.04.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, pelo(a) contratado(a). CAMPUS RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158498 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23196.002111/2023-19. Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2024 por mais 48 meses, a partir de 21/03/2025 até 21/03/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.006,08. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347013433202312. Objeto: Aquisição de bens para biblioteca (painéis para estantes, bibliocanto, porta-etiquetas, armário corta-fogo e outros para atender campi do IFMS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. POLYANA KOJIMA SOARES Agente de Contratação (SIASGnet - 25/02/2025) 158132-26415-2025NE999999 CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23347.008811/2023-38. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento), em todos os itens especificados no item do contrato 21/2024 denominado 1. Cláusula primeira - objeto (art. 92, i e ii) o que equivale também a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.125 da lei 14.133 de 2021. Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.879,93. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158122 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23208.002052/2022-11. Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.435,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). CAMPUS BAMBUÍ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 545.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.773.856,00. Onde se lê: Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2025 a 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/RE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025/RE. Processo nº. 23208.000754/2025-03. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O INSTITUTO CULTIVA. Objeto: Implementação, consolidação e execução compartilhada do "Projeto de Formação Continuada para Gestores e Servidores das Redes Municipais: Parceria IFMG e Instituto Cultiva", como se extrai no Plano de Trabalho nº 2199746. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Leis nº 14.133/21. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/GV ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025/GV. Processo nº. 23212.001441/2024-14. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT. Objeto: Implementação, , consolidação e execução compartilhada do Projeto "Reintrodução de Espécies Florestais Ameaçadas de Extinção: Levantamento de Populações, Seleção de Matrizes, Diversidade Genética, Carbono - Subsídio para Formação de Pomares de Sementes em Sítios na Bacia do Rio Doce", como se extrai no Plano de Trabalho nº 2163949, constante do processo SEI nº 23212.001441/2024-14. Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23392.000872/2019-25. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 47.395.930/0001-55 - HOTEL E RESTAURANTE DO GAUCHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar em 4,706650% os valores da cesta de produtos descrita na cláusula segunda do contrato, de acordo com a variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da cláusula 18.1.1. Do termo de referência da contratação e planilha de cálculos.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905,48. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23392.001160/2022-29. Pregão. Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).