DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 16.906.238/0001-10 - POSTO JABES E FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de gasolina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.942,70. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e empresa ACADEMIA ELITE SPORTS LUZ LTDA CNPJ: 32.855.863/0001-37 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 13/02/2025. Data de início da vigência: 13/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e empresa CENTER FRIOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ: 08.771.052/0001-73 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 17/02/2025. Data de início da vigência: 17/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa CANTINHO DA CEGONHA LTDA CNPJ: 01.972.974/0001-08 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 20/02/2025. Data de início da vigência: 20/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de manutenção corretiva/preventiva, remoção e instalação nova de aparelhos de ar condicionado e geláguas, com fornecimento de peças e componentes, para atendimento as demandas nas dependências do IFNMG-Campus Januária, Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALISSON JOSE DE FARIA Pregoeiro (SIDEC - 25/02/2025) 158378-26410-2025NE800000 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000968/2024-11. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista descumprimento de obrigações contratuais, ou cumprimento irregular pela contratada, conforme relatado no despacho csa/dap/dg/sal (2143701). O presente instrumento está amparado no artigo 137, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo para interposição de recurso conforme artigo 165, inciso i, alínea "e" da lei 14.133/2021, é de 03 (três) dias úteis, contados a partir de 25/02/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Processo nº 23051.001682/2025-23. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, CPF n° XXX.546.092-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 57/2024 até 01 de agosto de 2025. Vigência: 01/03/2025 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante; CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, pelo Contratado. Data da assinatura: 14/02/2025. CAMPUS CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158308 Nº Processo: 23051011865202480. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de recargas e de novos extintores de incêndio ao IFPA Castanhal. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected].. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 158308-26416-2025NE800054 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 - UASG 158512 Na Publicação de 23/01/2025, s. 3, p. 29, referente ao Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 - CMI/IFPA, onde lê-se "Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025", leia- se:" Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025". EDITAL Nº 2/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3718, publicada no DOU de 04 de Agosto 2023, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CÂMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do edital 02/2025. O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, através do processo 23051.019260/2023-44, promovido pelo Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela Portaria/IFPA nº 4124, de 18 de Agosto de 2023, visando à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Marabá Industrial. PROFESSOR SUBSTITUTO Área: Informática Jornada de Trabalho: 40h Prazo do Contrato: até 12 meses Formação exigida: Tecnológo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Tecnológo em Banco de Dados, Tecnológo em Gestão da Tecnologia da Informação, Tecnólogo em Sistemas para Internet, Tecnológo em Redes de Computadores, Licenciatura em Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Engenharia de Software. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na legislação vigente. DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Marabá Industrial, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados, respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração. DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO: A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído, obedecendo informações a seguir: Área: Informática Classe/ Nível: D301 Titulação: Graduação Jornada de Trabalho: 40H Vencimento Básico: 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) As remunerações poderão ser acrescidas de: a) auxílio-transporte; b) auxílio pré-escolar por dependente, até os 5 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias de idade. c) Auxílio Alimentação para carga horária de 40h semanais. A remuneração pela titulação será conforme a qualificação exigida no item 2.1.1 do Edital e apresentada no ato de contratação, vedada alteração durante a vigência do contrato. Com base no art. 3º da Orientação Normativa SRH/MP n° 05/2009, de 29 de outubro de 2009, o aumento da remuneração do Professor EBTT poderá ser estendido ao CONTRATADO (A), observada a disponibilidade orçamentária e financeira. As inscrições serão por meio eletrônico ([email protected]) e gratuitas, no período de 28/02/2025 a 14/03/2025. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. EVERALDO AFONSO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23381.001142/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover aditvo ao contrato 51/2023. Alterando o prazo de execução e vigencia do contrato. Vigência: 17/01/2025 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.398,62. Data de Assinatura: 17/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).