DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600041 41 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 25 de fevereiro de 2025 a 16 de março de 2025 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALI Z AÇ ÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no semestre letivo de 2025.1, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. 1. O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo. 2. O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023, que convalida a Resolução nº 73/2021 CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 3. O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na modalidade de educação a distância para o semestre letivo de 2025.1 será feito a partir da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a estrita ordem de classificação. 4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em: https://concursos.ifpb.edu.br/ desde que detenha ou possua acesso uma conta de e-mail válido e ativo. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min, horário local, conforme estabelecido no tem 16 - CRONOGRAMA da versão completa do Edital. 5. A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. 6. O resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO CULTURAL na modalidade de Educação a Distância, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o semestre letivo de 2025.1. 7. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 39, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 178/2024, de 16/12/2024, publicado no DOU nº 245, seção 3, página 59, de 20/12/2024, conforme disposto a seguir: CÓDIGO: 01 - INFORMÁTICA - CAMPUS CAMPINA GRANDE AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2024.178.001.00009 .PAULO HENRIQUE RAMOS .66,04 . .2º .2024.178.001.00027 .HERON ARAGÃO MONTEIRO .59,50 . .3º .2024.178.001.00008 .VICTOR EMANUEL FARIAS DA COSTA BORGES .57,96 . .4º .2024.178.001.00011 .WEMERSON THAYNE VITAL PORTO .56,75 . .5º .2024.178.001.00028 .LEILSON DA SILVA SANTOS .50,92 CÓDIGO: 02 - SOCIOLOGIA - CAMPUS PICUÍ AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2024.178.002.00021 .ANA TÁZIA PATRICIO DE MELO CARDOSO .68,54 . .2º .2024.178.002.00017 .INGRID PATRICIA SCHAEFER PEREIRA .66,84 . .3º .2024.178.002.00007 .VANESSA BELMIRO DOS SANTOS MEIRA .65,60 . .4º .2024.178.002.00012 .ADILIO CARVALHO GONÇALVES .61,04 CÓDIGO: 02 - SOCIOLOGIA - CAMPUS PICUÍ NEGRO: 01 (UM) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2024.178.002.00006 .JESSICA THAÍS PEREIRA DE OLIVEIRA .59,86 CÓDIGO: 03 - MEDICINA VETERINÁRIA - CAMPUS SOUSA AMPLA CONCORRÊNCIA: 05 (CINCO) . .CLAS. .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .N OT A . .1º .2024.178.003.00004 .ANA TÁZIA PATRICIO DE MELO CARDOSO .64,84 . .2º .2024.178.003.00010 .IALYS MACEDO LEITE .52,00 . .3º .2024.178.000.00011 .DIEGO RUBENS SANTOS GARCIA .47,34 MARY ROBERTA MEIRA MARINHO EDITAL Nº 40, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, no projeto Envelhecer nos Territórios - Paraíba na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 13/2025, publicado no DOU nº 23, de 3/2/2025, seção 3, página 49 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros- editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREA GEOGRAFIA A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência delegada por intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação final do Processo Seletivo Simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Irati, Área de Conhecimento: GEOGRAFIA, Regime de Trabalho: 40 horas, de que trata EDITAL N°4, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DG/IRATI/IFPR: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C A N D I DAT O ( A ) .MEDIA FINAL . .1 .EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS .63,07 PATRICIA ELISABEL BENTO TIUMAN CAMPUS COLOMBO SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Colombo, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 232, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Colombo, área: Alimentos, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via formulário eletrônico, disponível em https://forms.gle/YuLY4ySg2sVZnk7Q8, das 08h do dia 26/02/2025 e término às 17h do dia 14/03/2025, conforme item 2 do Edital 08/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 08/2025, no período de 26 de fevereiro de 2025 a 07 de março de 2025. 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19(cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/colombo/processo- seletivo-simplifcado/do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 08/2025. CIRO BÄCHTOLD INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 17, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, designada por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.300, de 1º de dezembro de 2023, publicada no BGP de 5 de dezembro de 2023, Edição 12.3, em substituição à diretora nomeada por meio da Portaria nº 1.253/2022- GR/IFPE, publicada no DOU de 1º de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Processo SEI/IFPE nº 23736.002630.2025-26, resolve: Tornar nulo o Edital DGPE/REI/IFPE nº 11, de 20 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 46 e 47, em razão da identificação de inconsistências em seu conteúdo, as quais inviabilizam sua manutenção. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS BARREIROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158466 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23300.016454/2022-18. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: o presente instrumento tem como objeto retificar a redação da cláusula primeira - do objeto e da cláusula terceira - preço do 1º termo aditivo ao contrato nº 01/2023 conforme segue: "onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93 e atualizar o valor mensal do contrato em virtude da supressão de custos não renováveis." "onde se lê: o valor mensal da contratação é de r$31.035,08 (trinta e um mil trinta e cinco reais e oito centavos) , perfazendo o valor anual de r$ 372.420,96 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e vinte reais e noventa e seis centavos), leia-se: o valor mensal da contratação é de r$30.897,54 (trinta mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos) , perfazendo o valor anual de r$ 370.770,48 (trezentos e setenta mil setecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).". Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.897,54. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23178.000729/2023-54. Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 065.XXX.XXX-11 - ORDEVAN ODILON DE CARVALHO. Objeto: é objeto dessa contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede da educação básica pública , verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independe de anexação ou transcrição - Campus Paulistana. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 17.005,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).