DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 24.190,46. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23185.001018/2024-99. Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os padrões estabelecidos na lei nº11.445/2007. No caso de novas ligações solicitadas pelo contratante, a agespisa só prestará o serviço, objeto deste contrato, quando confirmada a existência de rede de abastecimento e/ou coleta de esgoto no trecho do logradouro e a inexistência de débitos pendentes em nome do contratante. A prestação do(s) serviço(s) de que trata o parágrafo anterior, deverá ser solicitado previamente pelo contratante, ficando por sua conta as despesas da execução dos ramais e das redes de água e/ou esgoto, mediante orçamento de material e mão de obra elaboradas pela agespisa, conforme resolução da concessionária que trata deste tema em específico.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 10.371,24. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001151/2025-10. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de serviços comuns de reforma com melhorias construtivas em layouts para funcionamento de salas de aulas e administrativas, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do campus Teresina Central/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital . Campus Teresina Central. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 199.697,54. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23055.001149/2025-32. Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma, adequação e ampliação de layouts para funcionamento de sala de aula e laboratório de música, sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do Campus Dirceu Arcoverde/IFPI, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - Campus Dirceu Arcoverde. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 149.999,03. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23184.000196/2024-11. Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I . Contratado: 07.568.211/0001-74 - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 39.766,75. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EDITAL Nº 2/GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Floriano, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Àrea Matemática, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 05/03/2025 a 06/03/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Matemática e suas Tecnologias (Licenciatura em Matemática; Licenciatura em Matemática com Pós-Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) / 40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br EDENISE ALVES PEREIRA EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 61/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Antonio Luiz Gomes de Lima Júnior. Data da Extinção: 12/02/2025 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 36/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Clarisse Maria de Jesus Teixeira. Data da Extinção: 24/02/2025 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 107/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Claudeson de Oliveira Velozo. Data da Extinção: 31/01/2025 OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 144/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Marcos Mariano Viana da Silva. Data da Extinção: 12/02/2025 EDITAL Nº 1/GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Administração, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 28/02/2025 a 07/03/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ GESTÃO E NEGÓCIOS: Vagas: 01 (uma)+CR* Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Administração/Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Administração e nos demais cursos ofertados pela instituição/40 horas semanais/ Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Processos Gerenciais. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 IPANGUAÇU O IFRN torna público o Leilão 01/2025, referente a venda de semoventes (galinhas poedeiras). O leilão será realizado as 09:00 horas do dia 25/03/2025 no IFRN/Ipanguaçu, situada na RN 118, Distrito de Base Física - Zona Rural, Ipanguaçu/RN, CEP 59508-000. O edital poderá ser retirado obtido pelo endereço eletrônico https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/ Em 25 de fevereiro de 2025. JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 152711 Nº Processo: 23466.000130/2025-37. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 22.015.962/0001-57 - NUTRI REFEICOES COMERCIO SERVICOS E CONS U LT O R I A NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para estudantes do campus natal - centro histórico do ifrn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 62.671,74. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025 Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2025-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: NATASHA CENTENARO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo Nº 23426.002322.2023-92. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Portuguesa e Literatura, Classe Titular, Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e NATASHA CENTENARO - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 23426.001919/2024-09. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 053/2025-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00230/2024/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23426.001908/2024-11. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 051/2025-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.263,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 152757 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23426.001836.2024-10. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00083/2024. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.997,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).