DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS ERECHIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADA: Emanuele Biolo Magnus. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/03/2025 a 05/08/2025. Data e Assinatura: 12/02/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Emanuele Biolo Magnus, contratada. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Olivo Tiago Giotto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2025 a 02/09/2025. Data e Assinatura: 12/02/2025. Sidnei Dal'Agnol pela Contratante e Olivo Tiago Giotto, contratado. CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000022/2025-23. Dispensa de Licitação nº 313/2024 (Ato de Contratação Direta n° 233/2024 - PNCP). Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Contratação de serviços de apoio ao projeto de estruturação do CITec - Centro de Integração Tecnológica do IFRS - Campus Rio Grande, incluindo a gestão administrativa e financeira. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021, Artigo 75, Inciso XV. Vigência: 18/02/2025 a 18/10/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Roselei Haag. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Administração. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 31/07/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível I, mais valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 10/02/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158484 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores do contrato nº 03/2022, em razão da aplicação de índice de correção monetária (ipca - índice de preços ao consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.030,16. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158485 Nº Processo: 23276000160202408. Objeto: Contratação de serviços contínuos de cantina/lanchonete, vinculada à cessão de uso onerosa de espaço público para exploração comercial de uma área localizada no interior do campus Pinheiral do IFRJ com a finalidade de atender à comunidade acadêmica do campus. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIVIA PUELLO DE BARROS GIL Autoridade Competente (SIASGnet - 25/02/2025) 158485-26433-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2025 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Karan Luciano Silva Di Pernis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar o contrato, compreendendo o período de 28/02/2025 a 28/08/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2024, Área Informática, firmado em 23/09/2024, publicado no DOU de 24/09/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pela contratante e Karan Luciano Silva Di Pernis, pela contratada. CAMPUS JARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Espécie: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Adriana Ema Nogueira, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 14/02/2025 a 15/05/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 11/2023, Área: Agronomia, firmado em 31/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Adriana Ema Nogueira, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 Espécie: Termo Aditivo nº 03/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Felipe Balem, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 14/02/2025 a 14/05/2025 o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 05/2024, Área: Informática, firmado em 14/08/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Felipe Balem, Contratado. EDITAL Nº 3/2025/JARU - CGAB/IFRO, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2025/JARU - CGAB/IFRO, de 17 de JANEIRO de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS JARU, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA. Área - Língua Portuguesa 40h . .Classificação .Candidato .Des.Didático .Títulos .MF . .1º .Jussara Maria Oliveira de Araújo .98,75 .19,00 .117,75 . .2º .Juliana Freitas Budin Ferreira .96,50 .18,00 .114,50 . .3º .Alana Clecya dos Santos .96,00 .8,00 .104,00 . .4º .Vanessa Oliveira Silva Gama .87,50 .16,00 .103,50 . .5º .Jorge Cleibson França da Silva .92,50 .9,00 .101,50 . .6º .Josélia Pereira de Souza .77,50 .13,00 .90,50 . .F LC .Sirlene Candida de Oliveira .82,25 .6,00 .88,25 . .F LC .Jorionara Felix Rodrigues Reveileau .88,25 .0,00 .88,25 . .NC .Klivy Ferreira dos Reis . NC . NC .0,00 Referência NC - Não compareceu para a Prova de Desempenho Didático. Candidato desclassificado, conforme o item 9.6. FLC - Fora do Limite de Classificados. Candidato reprovado, conforme o item 11.4. RENATO DELMONICO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158350 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23229.000458/2020-41. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 18/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/02/2025 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 929.558,46. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158352 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23482.000049/2022-14. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 23.623.647/0001-75 - M. A. N. DE ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2025 a 15/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores do contrato nº 04/2023, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 5,16666%. Vigência: 16/02/2025 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.657,81. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 50/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 22/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Izabela Fagundes CPF: XXX.164.270-79 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 26/02/2025 a 18/07/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Izabela Fagundes - Professor Substituto. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 122/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cláudia Neli de Souza Zambon CPF: XXX.348.939-