DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600044 44 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 34 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Gaspar/SC-. Data Da Assinatura: 19/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cláudia Neli de Souza Zambon - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 125/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Claudia Lorenzi da Silva CPF: XXX.717.359-36 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 22/07/2025. Câmpus Florianópolis-Continente/SC-. Data Da Assinatura: 14/02/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Claudia Lorenzi da Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025 Processo 23305.002201.2025-89. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação entre as partes envolvidas para a realização de parceria e apoio ao projeto Start Empreendedor do INDS. Este projeto visa a oferta de capacitação empreendedora para jovens da comunidade, tanto interna quanto externa, contribuindo para a elaboração e desenvolvimento de ideias de negócio através da metodologia By Necessity, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte complementar da parceria firmada. PAR T Í C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO - INDS, inscrito no CNPJ 24.441.872/0001-53, doravante designada simplesmente INDS, neste ato por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AG U . VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 25/02/2025, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e JOÃO VITOR ROCHA DOS SANTOS, pelo INDS. EDITAL Nº 19 - PRO-PRD/RET/IFSP, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 11/2025 O Diretor de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, resolve, para conhecimento dos interessados: PRORROGAR, até às 16 horas de 12/03/2025, as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 11 de 11/02/2025, extrato publicado no DOU de 12/02/2025, Seção 3, Página 41: Araraquara - Matemática Barretos - Turismo e Hospitalidade Boituva - Letras: Português e Inglês Capivari - Matemática Caraguatatuba - Informática Catanduva - Gestão Catanduva - Informática Itaquaquecetuba - Letras: Português e Inglês Piracicaba - Matemática Registro - História Salto - Letras: Português e Espanhol São Miguel Paulista - Design Gráfico São Miguel Paulista - Letras: Português e Inglês São Paulo - Gestão São Paulo - Matemática São Paulo - Informática II São Paulo - Turismo e Hospitalidade Sertãozinho - Eletrônica Sertãozinho - Física Sertãozinho - Gestão Sorocaba - Educação Física GUILHERME OLIVEIRA LEITE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158566 Número do Contrato: 4566/2024. Nº Processo: 23437.000146/2024-14. Pregão. Nº 90116/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento de prazo.. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.217,60. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o Campus Avaré do IFSP. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333 Jardim Europa - AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIDEC - 25/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90300/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado visando a organização e realização de eventos diversos de pequeno, médio e grande porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00264 Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIDEC - 25/02/2025) 158154-26439-2025NE000182 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90320/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23438000068202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. MARIA CLARA DAMIAO Assistente em Administração (SIDEC - 25/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23439000231202535. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Vigia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Hortolândia do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, -São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158154-5-90117-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.. PAMELLA SUELLEN DA SILVA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 25/02/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158344 Número do Contrato: 2344/2022. Nº Processo: 23312.001118/2021-70. Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02344/2022, celebrado em 11/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor deste contrato no percentual de 4,559870 %, com base no acumulado dos últimos 12 (doze) meses de fevereiro/2024 a janeiro/2025 pela variação do IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), nos termos do processo SUAP nº 23312.000034.2025-42.. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 733.816,16. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Cecilia Sosa Arias Peixoto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2025 a 04/08/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Cecilia Sosa Arias Peixoto, contratado(a). Data da Assinatura: 12/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Mailson Gonçalves da Silva Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/02/2025 a 04/08/2025 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Dorcilio Ramos Sodre Neto, pela contratante, e Mailson Gonçalves da Silva, contratado(a). Data da Assinatura: 19/02/2025. CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158578 Número do Contrato: 5578/2023. Nº Processo: 23439.000788/2023-12. Pregão. Nº 3578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do vinculo contratual por 6 (seis) meses, de acordo com art. 57, ii, da lei 8666/93 e a supressão do valor contratual, em aproximadamente 11%, em virtude da redução da carga horária do audiodescritor-ledor em 20h semanais, do contrato junto ao campus hortolândia.. Vigência: 07/02/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.817,16. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158578 Número do Contrato: 2578/2024. Nº Processo: 23439.002131/2023-81. Pregão. Nº 8578/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02578/2024, celebrado em 15/02/2024, tem por objeto a prorrogação do vinculo por 12 (doze) meses de acordo com artigos 107 da lei 14.133/21 e reajuste de valor conforme inciso v, art. 92 da lei 14.133/2021. Contrato firmado junto ao campus hortolândia para contratação do serviço de seguro predial.. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.354,60. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).