DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam partcipando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação ciensfica, e extensão que apresentam risco à integridade usica dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23288000444202376. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para uso ambulatorial, odontológico, medicamentos e equipamentos de uso hospitalar. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom José Thomaz, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações dos itens descritos neste instrumento e o sistema Comprasnet, prevalecerão as deste Termo de Referência.. MARY LOURDES SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 25/02/2025) 158134-26423-2025NE999999 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000042/2025-23. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 18.851.512/0001-27 - OSMANRILSON DE OLIVEIRA RIOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, nas câmaras frias do instituto federal de sergipe, campus são cristóvão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 300.600,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158740 Nº Processo: 23757.100374/2024-62. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA . Contratado: 10.306.897/0001-30 - GILIARDE DANILO JUCA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos para refeição dos alunos do campus santa maria da boa vista do ifsertaope. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2025. Valor Total: R$ 88.159,11. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 14/2025 - Campus Barbacena . .BC01 - Turismo e Hospitali-dade .01 .40 horas .Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo; . . . . .Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Bacharelado em Turismo ou Tecnologia em Gestão de Turismo, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 15, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 15/2025 - Campus Rio Pomba . .RP01 - Psicologia .01 .40 horas .Bacharelado e/ou Licenciatura em Psicologia; . . . . .Bacharelado e/ou Licenciatura em Psicologia, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Bacharelado e/ou Licenciatura em Psicologia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Bacharelado e/ou Licenciatura em Psicologia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 16, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04- 2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 16/2025 - Campus Barbacena . .BC01 - Agronomia .01 .40 horas .Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia; . . . . .Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. . .BC02 - Ciências Ambientais .01 .40 horas .Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental; . . . . .Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . . . . .Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . . . . .Tecnologia em Gestão Ambiental ou Bacharelado em Gestão Ambiental ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . .Vencimento .40 horas . .Vencimento Básico .R$ 3.412,63 . .Piso Salarial (Portaria MEC 77/2025) .R$ 4.867,77 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . .RT .40 horas . .Graduação .R$ 0,00 . .Aperfeiçoamento .R$ 255,95 . .Especialização .R$ 511,90 . .Mestrado .R$ 1.279,74 . .Doutorado .R$ 2.943,39