DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600046 46 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 26 de fevereiro de 2025 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 12 de março de 2025, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 04/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Matheus Phillip Silva Resende; ÁREA: Enfermagem; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 24/02/2025 a 09/08/2025; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Especialização. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 64/2025 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Informática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/concursos-menu-destaque, no período de 26 de fevereiro de 2025 até às 23h59 do dia 05 de março de 2025. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Graduação - 3.090,43. Especialização - 3.399,47. Mestrado - 3.863,04. Doutorado - 4.867,43. Para carga horária de 40 horas: Graduação - 4.326,60. Especialização - 4.975,59. Mestrado - 5.949,07. Doutorado - 8.058,29. A Contratação do candidato classificado dar-se- á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em https://portal.ifsuldeminas.edu.br/concursos-menu-destaque. CLEBER ÁVILA BARBOSA CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Vivian Aparecida Ruela Silva; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 23/02/2025 a 25/03/2025 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 24/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Vivian Aparecida Ruela Silva, contratado. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Daniel Mariano; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 23/02/2025 a 25/03/2025 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 24/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Daniel Mariano, contratado. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 22/02/2025 a 25/03/2025; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 25/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Matheus Barbosa Ribeiro, contratado. ESPECIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Thales Teixeira Bianchi; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 23/02/2025 a 29/07/2025 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 24/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Thales Teixeira Bianchi, contratado. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 01/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Raquel Lovatti Caetano; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 23/02/2025 a 21/08/2025 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 24/02/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Raquel Lovatti Caetano, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23165.000103/2023-97. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 18.072.152/0001-65 - ELOOS EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 19/2023 pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 4,83% (quatro inteiros, oitenta décimos e três centésimos por cento), conforme disposto em sua cláusula 06 do contrato 19/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.477,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946355. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Alteração de final de vigência de 31 de dezembro de 2024 para 30 de novembro de 2025. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 37 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº188, de 05/12/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapucaia do Sul. Gestão e Negócios . .Nome .Nota .Classificação . .Giselly Santos Nendes .88,5 .1º . .Estêvão Passuello Ruffoni .85 .2º . .Jaqueline Silinske .81 .3º . .Mariane Beatriz Wittmann .76 .4º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.000458/2025-77. Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual à ferramenta de pesquisa de preços praticados pela administração pública, de interesse do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23235.001575/2020-43. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.336.168/0001-06 - COPY SYSTEMS DISTRIBUIDORA DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual pelo ICTI em 6,96%, nos termos da Cláusula Sexta, do contrato nº 08/2021, e do item 11 do termo de referência. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.327,49. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23235.020445/2023-52. Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 10.561.407/0001-41 - SAMBAIBA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 9,81% (nove vírgula oitenta e um por cento) do valor atualizado do contrato, equivalente a R$ 95.944,78 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.944,78. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).