DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei nº 14.133, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federais. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de Assinatura: 25.02.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066075961202494. Objeto: Pregão nº.: 90045/2024 - Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender a demanda da Superintendência de Educação à Distância (SEAD)/UFBA.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 153038-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158195 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23096.063661/2023-24. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar, por 7 (sete) meses, a vigência do contrato 32/2024, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2025 a 20/09/2025. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 14/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Canábica Instituto Ahô, CNPJ: 50.635.214-0001/02, Processo: 23507.001359/2025-65. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Tiago Eugênio Carvalho de Araújo Lima, Associação Canábica Instituto Ahô. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 13/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cactus Serviços Empresariais e Contábeis Ltda, CNPJ: 51.617.106/0001-70, Processo: 23507.001356/2025- 21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Janiele Soares da Silva, administradora da Cactus Serviços Empresariais e Contábeis Ltda. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 12/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Centro Comunitário Padre Cícero, CNPJ: 07.670.482/0001-36, Processo: 23507.001348/2025-85. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Auxiliadora Nascimento Santos Sales, presidente do Centro Comunitário Padre Cícero. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO R E T I F I C AÇ ÃO CONVÊNIO Nº 1/2025 Processo nº 23852.007552/2024-07 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA. RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 21/02/2025, Edição 37 Seção 3, Página 50 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde consta Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 26/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.001468/2025-17. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização em Ciências de Dados Aplicadas a Negócios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a 13/09/2026. Valor Total: R$ 340.100,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.047344/2024-99. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação entre Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF, para melhoria de infraestrutura da executora para adequação das instalações prediais para viabilizar a execução do projeto de pesquisa: Novas Metodologias para Reparos Permanentes de Tubulações de UEPs, nas instalações do LABORATÓRIO DE PESQUISA E TECNOLOGIA EM SOLDAGEM - LPTS/UFC. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 1.414.859,40. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto: Prorrogação da vigência e a alteração contratual para acréscimo do quantitativo do objeto do contrato. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$ 73.749,70. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE CITAÇÃO A Corregedoria Setorial, no uso de suas atribuicoes e conforme Lei nº 9.784/99, CITA, pelo presente edital, o discente Israel dos Santos Lacerda, matricula 219015137, nos termos do paragrafo unico do art. 117 do Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal Fluminense, para tomar ciencia do Processo Administrativo Disciplinar n° 23069. 000792/2024-17,devendo comparecer, no prazo de quinze (15) dias, a partir da publicacao deste edital, perante esta Corregedoria, que fica localizada a Rua Miguel de Frias, nº 09, Reitoria, Icarai, Niteroi/RJ, no horario de 10h as 16h. THAISA FERREIRA EDITAL Nº 45/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS - SSC; Área de Concentração: QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 18/03/2025 a 27/03/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 46/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - TEE; Área de Concentração: ELETRÔNICA DE POTÊNCIA E AUTOMAÇÃO. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO. Período de inscrição: 02/03/2025 a 12/03/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 47/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC; Área de Concentração: ODONTOPEDIATRIA E/OU CLÍNICA ODONTOLÓGICA. Número de Vagas: 01 (UMA); Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais; Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO. Período de inscrição: 10/03/2025 a 19/03/2025. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA