DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 21 de fevereiro de 2025. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF- FEC, MARCOS MARINHO MARCONI, Representante da VM9 Tecnologia da Informação Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.161254/2024-90. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.801.512/0001-57 - AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação, de pessoa jurídica especializada, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares para prestação de serviços técnicos continuados, mediante cessão de mão de obra, nas áreas verdes vinculadas a uff, considerando as suas atividades diárias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 4.526.215,20. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.182892/2024-44. Pregão Nº 90042/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis (máscaras e pano multiuso) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 12.866,50. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.176218/2023-40. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 22.774.588/0001-73 - TERRACOTA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na elaboração de anteprojeto, projeto legal e executivo, em plataforma bim (building information modeling), para a execução de edificação para sediar a moradia estudantil da universidade federal fluminense de volta redonda, localizada à rua bolívia, s/n, bairro vila americana- volta redonda/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.175801/2024-14. Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de obra, com fornecimento de materiais e mão de-obra para construção de quadra poliesportiva no campus da universidade federal fluminense em santo antônio de pádua, localizado à estr. João jasbick s/n, bairro aeroporto, santo antônio de pádua/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/02/2025 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 1.209.958,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069152663202586. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Cessão de Mão de Obra nas atividades de Portaria, Zeladoria e Bombeiros Civis e outras, nas unidades da Universidade Federal Fluminense de Volta Redonda, Angra dos Reis, Petrópolis, Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, Macaé, Campos dos Goytacazes, e Santo Antônio de Pádua (RJ). Novo Edital: 26/02/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli (SIDEC - 25/02/2025) 150182-15227-2024NE002416 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23069.166939/2022-61. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 09.478.515/0001-76 - ALCANCE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o reajuste do contrato n° 32/2022 em r$ 1.686,16 (um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), correspondente à variação do incc (índice nacional de custo de construção), durante o período compreendido entre julho de 2023 e julho de 2024.. Vigência: 06/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.701,46. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CAMILA KETERINE GORZELANSKI TRENKEL nº do contrato: 01/ACAD-RE/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 05/03/2025 a 18/07/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MATEUS GUIMARÃES TONIN, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, CNPJ 60.453.032/0001-74. Objeto: "Implantar o Núcleo Regional Sul UNIFESP-UFFS, Campus Passo Fundo da UFFS, para a oferta descentralizada de vagas de mestrado acadêmico e de doutorado do Programa de Pós- graduação em Ciência Cirúrgica Interdisciplinar da Escola Paulista de Medicina (EPM) da Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP". Processo Administrativo: 23205.029275/2024-18. Vigência: 5 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Signatários: João Alfredo Braida e Raiane Patrícia Severino Assumpção. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061899/2024-94. Dispensa Nº 513/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "avaliação de tecnologias aplicadas a atenção primária a saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/02/2025 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 3.067.951,80. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062035/2024-90. Dispensa Nº 509/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "projeto de coleta, tratamento e análise de dados em saúde para suporte à gestão pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23070.069976/2023-73. Dispensa. Nº 384/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 31 de janeiro de 2025 a 31 de outubro de 2026. Vigência: 31/01/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). EDITAL DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, Resolve: Nº 06 Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Relações Públicas, realizado pela Faculdade de Informação e Comunicação, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 42/2023, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, homologado através do Edital nº 13, publicado no D.O.U. de 28/02/2024, seção 3, página 49. (Processo nº 23070.071716/2023-68) ANGELITA PEREIRA DE LIMA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa COPEF Construção LTDA , inscrita no CNPJ 84.486.406/0001-16, e seus representantes legais, notificação, acerca da abertura de processo administrativo - Processo n 23070.002730/2025-83 referente a análise da conduta apresentada pelo licitante no Pregão 9001/2024 (infração cometida e aplicação de penalidades -Possibilidade) - Escolha da melhor proposta para Registro de Preços para eventual contratação de Serviços Comuns de Engenharia, sob demanda, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção predial (serviços eventuais) e serviços urgentes extraordinários, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem executados nos Campus da Universidade Federal de Goiás, e órgãos participantes. A conduta do licitante no certame será analisada dos termos dos subitens: 13.1.1 e 13.1.2.1 do edital .Demais informações, poderão ser solicitadas,exclusivamente, por e-mail: [email protected]. Goiânia, 25 de fevereiro de 2025. BRUNA MELO Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG