DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600055 55 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa Seven House Construtora e Corporation LTDA, inscrita no CNPJ 24.926.677/0001-13, e seus representantes legais, notificação, acerca da abertura de processo administrativo - Processo n 23070.002941/2025-16, referente a análise da conduta apresentada pelo licitante no Pregão Eletrônico SRP nº 90.096/2024-UFG - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços comuns de Engenharia de reforma de 10 (dez) casas e 1 (um) galpão de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizados na cidade de Caldas Novas - Goiás. A conduta do licitante no certame será analisada dos termos dos subitens: 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital .Demais informações, poderão ser solicitadas,exclusivamente, por e-mail: [email protected]. Goiânia, 25 de fevereiro de 2025. BRUNA MELO Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio PDI Nº 96/2019. Processo nº 23422.004072/2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 39 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de março de 2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.007355/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para atender às necessidades da universidade federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá- MG, de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no termo de referência, anexo do edital. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como a disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no Contrato nº 018/2023, até a data de 28/03/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23088.034662/2024-41 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a AISI HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.696/0003-11. Objeto: Execução de ação de cooperação e intercâmbio para desenvolvimento do projeto intitulado "Utilização da simulação realística como metodologia de ensino para médicos residentes e equipe multiprofissional do Hospital de Clínicas de Itajubá" a ser executado no Laboratório de Usabilidade e Fatores Humanos (LUFH) da UNIFEI. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.907202/2025-11 Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si celebram a Business to Success LTDA e a Universidade Federal De Juiz De Fora, com a interveniência administrativa da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Business to Success LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala de 19,87m², box 03, pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Data da assinatura: 21/02/2025. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Enzo Conforte Gibrail Rocha (Representante legal da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024: Área: Métodos Quantitativos Aplicados ao Setor Público . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652400214 .DARCY RAMOS DA SILVA NETO .78,2 .76,0 .55,0 .100,0 .309,2 . .0652400016 .OTÁVIO FLORENTINO DETONI .87,6 .89,2 .66,0 .53,5 .296,3 . .0652400441 .CAROLINE DA COSTA NASCIMENTO DE DEUS .71,2 .72,0 .73,6 .19,0 .235,8 DANY FLAVIO TONELLI EDITAL PROGEPE Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024: Área: Avaliação de Alimentos e Formulação de Rações para Animais Monogástricos . . Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0652400153 .CARLOS MAGNO DA ROCHA JUNIOR .75,2 .90,4 .85,6 .85,3 .336,5 DANY FLAVIO TONELLI EDITAL PROGEPE Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 02/2025: Área: Filosofia da Educação . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0022500022 .JUAN JONATHA NORONHA DEL GIUDICE .100,0 .40,0 .140,00 . .0022500007 .JOÃO BATISTA RAFAEL ANTUNES .70,0 .66,0 .136,00 DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Departamento de Terapia Ocupacional (DTO). Área de conhecimento: Terapia Ocupacional na Reabilitação Física do adulto e idoso. Titulação mínima exigida: Graduação em Terapia Ocupacional. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 1º/03/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .4.326,60 .0,00 .4.326,60 . .aperfeiçoamento .4.326,60 .324,49 .4.651,09 . .especialização .4.326,60 .648,99 .4.975,59 . .mestrado .4.326,60 .1.622,47 .5.959,07 . . . .doutorado .4.326,60 .3.731,69 .8.058,29 Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024. Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória 1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado abaixo. Quadro 2 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 40 horas .graduação .3.412,63 .0,00 .3.412,63 . .aperfeiçoamento .3.412,63 .255,94 .3.668,57 . .especialização .3.412,63 .511,90 .3.924,53 . .mestrado .3.412,63 .1.279,74 .4.692,37 . . . .doutorado .3.412,63 .2.943,39 .6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 401/2025 e no processo SEI nº 23072.204501/2025-81. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 480, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE EDU C AÇ ÃO FÍSICA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, de acordo com a seguinte discriminação: