DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barcelona: Salvat, 1981. VIII, 285 p. ISBN 8434511398" no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "SHIU, Man Hei; BRENNAN, Murray F. Surgical management of soft tissue sarcoma Philadelphia: Lea & Febiger, 1989. xii, 297 p. ISBN 0812111524" no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "PETROVSKIÎ, B. V. Atlas of thoracic surgery. St. Louis: C. V. Mosby Co., 1979. 2 v. (xi, 761 p. ISBN 0801638321" no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro "REUTER, Stewart R.; REDMAN, Helen C. Gastrointestinal angiography. 2. ed. Philadelphia: Saunders, 1977. ix, 390 p. (Saunders monographs in clinical radiology ; 1). ISBN 0721675662" no valor de 424,00; um exemplar do livro "NELSON, Richard L.; NYHUS, Lloyd M. Surgery of the small intestine. Norwalk, Conn.: Appleton & Lange, 1987. xix, 586 p. ISBN 0838587267" no valor de 424,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Maria de Lourdes de Abreu Ferrari. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "ALLAN, R. N. et al. Inflammatory bowel diseases. Edinburgh; New York: Churchill Livingstone, 1983. xv, 583 p. ISBN 0443023409" no valor de 424,00; um exemplar do livro "POLAK, Mitja. Laparoscopia. São Paulo: [s.n.], 1967. 146 p" no valor de 232,00; um exemplar do livro "BROOKS, Frank P. Diseases of the exocrine pancreas. Philadelphia: Saunders, 1980. xi, 139 p. (Major problems in internal medicine ; v. 20). ISBN 0721620779" no valor de 424,00; um exemplar do livro "EDIS, Anthony J.; AYALA, Luis A.; EGDAHL , Richard H. Manual de cirugía endocrina. Barcelona: Jims, 1978. 273 p. (Manuales prácticos de especialidades quirúrgicas). ISBN 8470921843" no valor de 39,68; um exemplar do livro "ALBUQUERQUE, Walton et al. Ecoendoscopia: Núcleo de Ecoendoscopia da SOBED. Rio de Janeiro: Revinter, 2012. xvii, 180p. ISBN 9788537204863 (enc.)." no valor de 232,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE AS S I N AT U R A : 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Maria de Lourdes de Abreu Ferrari. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "HOLM, Hans Henrik.; KRISTENSEN, Jørge Kvist. Ultrasonically guided puncture technique. Munksgaard: W. B. Saunders Company, 1980. 128 p. ISBN 871684594" no valor de 424,00; um exemplar do livro "RASSLAN, Samir. Afecções cirúrgicas de urgência. São Paulo: Robe Editorial, 1995. 465 p. " no valor de 80,00; um exemplar do livro "DELANEY, John P.; VARCO, Richard Lynn. Controversies in surgery, II. Philadelphia: Saunders, 1983. xxv, 429 p. ISBN 0721630383." no valor de 231,22; um exemplar do livro "LICK, Rainer Fritz. Color atlas of surgical diagnosis. Authorized English ed. Philadelphia: Saunders, 1980, c1979. xiii, 530 p. ISBN 0721657672" no valor de 424,00; um exemplar do livro "MORAES, Luiz Alberto Rodrigues de. ; NORMANDO JÚNIOR, Geraldo Roger ; SANTOS, Pedro Augusto Bisi dos (org.). Manual de condutas em cirurgia. Belém: Ed. UFPA, 2004. 219 p. ISBN 852472613." no valor de 20,80. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2025. Doador: Andy Petroianu. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "C A R V A L H O, João Batista Vieira de. Angiologia e cirurgia vascular. Belo Horizonte: COOPMED, 2021. 493 p. ISBN 9786586108064 (broch.)." no valor de 236,80. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andy Petroianu (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2025. Doador: Maria Eliza Drumond Souza. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "GUIA de medicina hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu, 2019. 976 p. ISBN 9788538809364" no valor de 222,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria Eliza Drumond Souza (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "FREI, Balz. Natural antioxidants in human health and disease. San Diego: Academic Press, c1994. xxviii, 588 p. ISBN 9780122669750 (alk. paper)." no valor de 424,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.001482/2025-91. Dispensa Nº 2/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo a-3 padrão ICP-Brasil de pessoa física (e-cpf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/01/2025 a 27/01/2030. Valor Total: R$ 50.841,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.002523/2025-66. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa PROJETAR GRS SOLUÇÕES AMBIENTAIS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Divaldo Gomes da Silva Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica (ACI), que celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD), com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre o CIRAD e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.022425/2023-83. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pelo CIRAD: Pierre Marraccini. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.007047/2025-11. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de especialização em no-code data science aplicado à pesquisa, gestão e a negócios na área da saúde", aprovado pela resolução nº 5.842 de 16 de dezembro de 2024 do consepe/ufpa, com carga horária de 400(quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 917.017,92. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 003001/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Tavares Energia e Construtora Ltda (TEN). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Juliana Pinto de Souza Castelo Branco Martha Tavares, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 005533/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e TEQ Engenharia. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s) de Engenharia Civil da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 31/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Desaix Lopes da Silva Junior, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 006558/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Laboratório de Sistemas Estruturais Ltda (LSE). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 05/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Pedro Afonso de Oliveira Almeida, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 007649/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Innovare Consultaria Ambiental Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011- AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 10/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Mauro Renan Pereira Costa, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 012621/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e C&I Serviços de Consultoria e Treinamento Ltda (Quartic). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Gabriel Igor Navarro, pela Empresa. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 086636/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Papelaria Quaresma Ltda Epp. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jose Maria Ferreira Quaresma, pela Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 046727/2021. Partes: Dynamox S/A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração da Cláusula Terceira - dos Recursos Financeiros; 3) Alteração do IV - Plano de Aplicação de Recursos, 1 - Resumo do Demonstrativo do Recurso, constante no Plano de Trabalho; 4) Alteração do Item IV - Plano de Aplicação de Recursos, 2 - Fonte de Recursos, constante no Plano de Trabalho; 5) Alteração do Item IV - Plano de Aplicação de Recursos, 3 - Plano de despesa Detalhado, constante no Plano de Trabalho; 6) Alteração do Item V - Cronograma de Desembolso Financeiro, constante no Plano de Trabalho; 7) Alteração da Cláusula Quarta - da Prestação de Contas, referente ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de Tecnologia para Manutenção Preditiva em Transportadores de Correias e Máquinas de Pátio". Valor: R$1.750.750,33 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: de 25/02/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 21/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Guillaume François Gilbert Barrault, pela Dynamox S/A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.