DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600062 62 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE/UFPA e da Resolução 01/2023 - ICS/UFPA conforme abaixo: Quadro n. 01 . . Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Requisitos . Instituto de Ciências da Saúde - Programa de Pós-Graduação em Ciências Fa r m a c ê u t i c a s Avaliação Biológica de Princípios Ativos, Naturais, Sintéticos e Desenvolvimento e Avaliação de Medicamentos Naturais e Sintéticos 1 .a) Título de Doutorado no mínimo há 5 (cinco) anos, com Fator H igual ou maior que 20 (segundo Web of Science); . .b) Produção acadêmica relevante e consistente, equivalente a de pesquisador de produtividade do CNPq nível B, segundo critérios da área de Farmácia, que consiste no somatório dos fatores de impacto das publicações igual ou maior que 100 (cem) no decênio (2015 - 2024 + ano corrente), considerando-se que . . . . .o proponente deva ser o primeiro autor ou o último autor em, pelo menos, 10 (dez) dos artigos publicados nesse período. Período de Inscrição: 28/02/2025 a 18/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE RENOVAÇÃO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo N° 041/2025. Proc: 23074.011595/2025-09- contrato prestação serviços. Exercer função professor(a) substituto(a)/EBTT - CPT-ETS - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Lázaro Gomes do Nascimento - Vig: 01.03.2025 a 29.08.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Lázaro Gomes do Nascimento (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 042/2025. Proc: 23074.011934/2025-71- contrato prestação serviços. Exercer função professor(a) substituto(a)- CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Cybelle de Arruda Navarro Silva - Vig: 05.03.2025 a 03.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Cybelle de Arruda Navarro Silva (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 043/2025. Proc: 23074.011770/2025-37- contrato prestação serviços. Exercer função professor(a) substituto(a)- CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gustavo David Araujo Freire - Vig: 12.03.2025 a 11.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gustavo David Araujo Freire (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 044/2025. Proc: 23074.011786/2025-90- contrato prestação serviços. Exercer função professor(a) substituto(a)/EBTT- CPT-ETS - Departamento de Registro, Promoção e Assistência à Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Ronny Anderson de Oliveira Cruz - Vig: 12.03.2025 a 11.09.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ronny Anderson de Oliveira Cruz (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 045/2025. Proc: 23074.007791/2025-91- contrato prestação serviços. Exercer função professor(a) visitante nacional - CCSA - Departamento de Administração - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gesinaldo Ataíde Cândido - Vig: 04.03.2025 a 03.03.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gesinaldo Ataíde Cândido (contratado) (a). AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.016114/2025-22, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 071/2024, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 040/2025, do Professor Substituto BRUNO OLIVEIRA DE VERAS, SIAPE: 1407044, com lotação no Departamento de Biotecnologia do Centro de Biotecnologia, a partir de 20/02/2025. Em 21 de fevereiro de 2025 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Decisão Final de Aplicação de Penalidades Contratuais O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.041446/2024- 08, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa PRODUTOS SALINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.278.029/0001-08, e ao seu representante legal, o Sr. FLAVIO SANTOS OLIVEIRA, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 40/2023) e consequentemente haver sido emitida 1 (uma) Nota de Empenho no valor de R$ 1.632,00 (mil seiscentos e trinta e dois reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses. Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 137 da Lei n°14.133/2021. Em 24 de fevereiro de 2025 GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.041971/2024-17. Inexigibilidade Nº 603/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva para o microscópio eletrônico de varredura modelo mira 3 lmu, número de série mi3791480, número de patrimônio 534967, afim de atender as necessidades do centro de microscopia eletrônica do setor ciências biológicas da universidade federal do paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.019685/2024-24. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de uniformes e equipamento de proteção individual (epi's) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências da universidade federal do recôncavo da bahia (ufrb), nos campi localizado nas cidades baianas de amargosa, cachoeira, cruz das almas, feira de santana, santo amaro, santo antônio de jesus e são félix.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. Valor Total: R$ 62.278,44. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23007.007239/2023-60. Dispensa. Nº 160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 18/10/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.803.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº Processo: 23007.00005889/2024-36. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS - CEPEDI, CNPJ 04.835.151/0001-10. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado entre a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus - CEPEDI. Fundamentação Legal:no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15), Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/201. Vigência: 27/04/2025 a 30/5/2025. Data de Assinatura: 24/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. REPSOL SINOPEC BRASIL S.A. CNPJ n° 02.270.689/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLIMIX CONCRETO LTDA. 29.067.113/0283-68. FUNDAÇÃO NORTE- RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Acordo por um período de mais 04 (quatro) meses, a contar de 25 de fevereiro de 2025, substituir integralmente o atual Anexo I [Proposta] do Acordo pelo novo documento que segue anexado ao presente instrumento como 'Anexo A', o qual será considerado como o novo Anexo I [Proposta], incluir os itens 4.2.3 e 4.2.4 no Item 4.2 à Cláusula Quarta. Data de assinatura: 24/02/2025. PROCESSO Nº 23077.018139/2025-88. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM pela REPSOL: Alejandro Ponce Bueno (CEO) e Judith Vila Pont (COO); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); Pela POLIMIX: José Antero dos Santos (Diretor) e João Carlos Gonçalves Padilha (Diretor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ n° 24.517.609/0001-09. OBJETO: repactuação do Acordo de Cooperação Técnica, prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica a partir do dia 23 de fevereiro de 2025 até o dia 22 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21/02/2025. PROCESSO Nº 23077.020484/2025-81. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM pela CRM/rn: Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto (Presidente) GILMAR AMORIM DE SOUSA (Vice-Presidente); pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.235922/2022-41 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0121896.22.9 (4600671542). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. Data de Assinatura: 25/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL Nº 217, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de professores substitutos para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, para alocação no Colégio de Aplicação da UFRJ. Os procedimentos para a solicitação de inscrição e a apresentação da documentação necessária constam no edital regulador, o Edital UFRJ no 217, de 24 de fevereiro de 2025, disponível, na íntegra, no sítio eletrônico oficial de concursos da Pró-Reitoria de Pessoal PR-4/UFRJ: https://concursos.pr4.ufrj.br. As inscrições serão recebids no período compreendido entre as 10 horas do dia 10 de março de 2025 e as 14 horas do dia 14 de março de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO