DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600063 63 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.202549/2025-95 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UNN. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 24/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Lobachevsky State University of Nizhny Novgorod (UNN), o Reitor, Professor Oleg EXTRATO DE ACORDO Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.200934/2025-06 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IBSU. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes. Data de assinatura: 22/01/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye International Black Sea University (IBSU), o Reitor, Professor Kakha Shengelia CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE FACULDADE DE FARMÁCIA EDITAL Nº 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. Carlos Rangel Rodrigues, SIAPE nº 1172460, no uso de suas atribuições delegadas pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2369 de 25/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, seção 2, pág. 33, de 30/03/2022, resolve: Tornar público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto do Departamento de Fármacos e Medicamentos/FF, Setor: Farmacotécnica - Estágios Supervisionados em Farmácia Comunitária e com Manipulação Alopática, do edital nº 113, de 30 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 22, em 31/01/2025, Seção 3, Página n.º 76, para preenchimento de 1 (uma) vaga, conforme tabelas abaixo: SETOR: FARMACOTÉCNICA ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS EM FARMÁCIA COMUNITÁRIA E COM MANIPULAÇÃO ALOPÁTICA - 1 Vaga . .C A N D I DAT O S .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DEBORA LOPES EMERICH PEREIRA .1º . .CANDIDATO INDICADO À VAGA - DEBORA LOPES EMERICH PEREIRA Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. CARLOS RANGEL RODRIGUES Diretor da Faculdade de Farmácia DIVISÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 214, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.204065/2022-38 A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de 21 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 113, de 30/01/2025, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2025 e retificado no DOU nº 23, de 03/02/2025, divulgando os nomes dos candidatos aprovados. Art. 2º Departamento de Neolatinas Setor: Letras Italianas 1. Priscila Nogueira da Rocha 2. Julia Ferreira Lobão Diniz 3. Eric da Silva Santiago 4. Juliana Barboza do Nascimento Não houve candidatos cotistas aprovados. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SONIA CRISTINA REIS Diretora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.217564/2023-76. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.264.908,72. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.259031/2024-42. Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de mensageiro e auxiliar de serviços gerais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 369.299,52. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, UASG 153115: sagraram-se vencedoras as empresas SAVVY SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.966.492/0001-53, para o Grupo 1 e Item 7 (isolado); e NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ nº 00.865.320/0001-04, para o Grupo 2 e Grupo 3. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 25/02/2025) 153115-15236-2025NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23079.238198/2024-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.238198/2024-70 e tem por objeto repactuar os valores constantes no termo de contrato nº 30/2024, como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de janeiro de 2025, à qual esta vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, e pelo decreto rio 55.631/2025, que majorou a tarifa do transporte público municipal, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.540,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.001690/2025-13. Dispensa Nº 90009/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha, para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais setores acadêmicos e administrativos da unidade acadêmica de serra talhada - UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 11.466,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 23/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2024- PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 01/10/2025. Data e Assinatura: 13/02/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001772/2025-68). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000553/2025-85. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus Angicos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000555/2025-31. Pregão Nº 90130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus Caraúbas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Convênio Nº 05/2021 - Objeto: "Apoio administrativo e financeiro à execução do Projeto intitulado 'Instituto Sabiá de Inovação no Semiárido - ISIS", nº do Processo: 23091.000005/2021-52. Publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, p. 55, Onde se lê: "Espécie: 3° Termo Aditivo"; Leia-se: "Espécie: 2° Termo Aditivo". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001- 08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material do valor unitário do item 19 da tabela I do anexo I constante do termo de apostilamento 03 ao contrato 185/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.891,06. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 158/2024. Nº Processo: 23080.056145/2024-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.015,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2021. Nº Processo: 23080.052140/2019-34. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste contratual de 4,2376%, com base no parecer 13/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 3.751.713,92 para R$ 4.003.087,04. Valor total do apostilamento: R$231.101,09.. Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.003.087,04. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).