DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações Substituto (SIASGnet - 24/02/2025) 153164-15238-2025NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 302, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU de 28 de novembro de 2024. Processo N. 23081.084972/2024-77 Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Engenharia Elétrica . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Joelson Lopes Da Paixão .8,95 .1º lugar . .Conrado Gomes Marques .7,88 .2º lugar . .Ricardo Dias Schirmer .6,27 .3ª lugar Processo N. 23081.140662/2024-40 Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Ciências Humanas . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Felipe Bragagnolo .9,21 .1º lugar . .Pedro Leonardo Cezar Spode .8,95 .2º lugar . .Ráisa Lammel Canfield .8,51 .3º lugar . .Trícia Andrade Cardoso .7,07 .4º lugar . .Gabriel Garmendia da Trindade .6,77 .5º lugar Processo N. 23081.140671/2024-31 Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Área: Letras . .Candidatas classificadas .Nota final .Classificação Ampla Concorrência . .Jordane Fernandes Alves .8,71 .1º lugar . .Kauana Martins Bonfada Perini .8,56 .2º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação dos resultados no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Número do Contrato: 86/2020. Nº. Processo: 23089.035906/2019-36. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato n°86/2020. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 128/2020. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.002190/2025-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A. de Souza Almeida Assistência Técnica Rural, CNPJ 55.492.838/0001-31. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na A. de Souza Almeida Assistência Técnica Rural. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Aurino de Souza Almeida, pela A. de Souza Almeida Assistência Técnica Rural. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001875/2025-74. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gelnex Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 02.001.597/0002- 03. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Gelnex Indústria e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Leonardo Félix de Andrade, pela Gelnex Indústria e Comércio LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001201/2025-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a 54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados), CNPJ 54.043.999/0001-85. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na 54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jessé Coelho Guimarães, pela 54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001619/2025-87. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ouro Norte Construções e Serviços LTDA, CNPJ 29.621.201/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Ouro Norte Construções e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA . Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Sérgio Vieira Feitosa, pela Ouro Norte Construções e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001121/2025-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Real Frigorífico LTDA, CNPJ 47.657.248/0001-93. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Real Frigorífico LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rafael Almeida Pereira, pelo Real Frigorífico LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001622/2025-09. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Santos e Paquiela Clínica Médica LTDA, CNPJ 52.740.638/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Santos e Paquiela Clínica Médica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Larissa Cristina Kremer dos Santos Paquiela, pela Santos e Paquiela Clínica Médica LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.001188/2025-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Super Farma LTDA, CNPJ 83.759.084/0001-79. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Super Farma LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Diego Marrocos de Oliveira, pela Super Farma LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153035 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23085.007445/2022-47. Dispensa. Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O. Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 228.048,08. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153036 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23086.004310/2021-39. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula primeira, item 1.3 do contrato nº. 022/2021 - objeto da contratação, nos termos do art. 65, I, 'a' da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.317.005,40. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.001444/2021-06. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente, com fundamento no Art. 78, XII combinado com Art. 79, I, da Lei 8.666/1993, o contrato administrativo nº 004/2023, que tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso, a título precário, de imóvel da UFVJM, com de área de 1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri (Teófilo Otoni), para exploração de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à comunidade acadêmica da ufvjm e o fornecimento de refeições subsidiadas pela ufvjm. A rescisão unilateral foi motivada pela determinação judicial de suspensão do contrato administrativo nº 004/2023 e a necessidade imediata de dar continuidade aos serviços prestados, considerando a natureza essencial do mesmo, fundamentada em razão de interesse público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).