DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600065 65 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISTRATO ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2024, celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e Jonas Santana Albuquerque, a partir de 28/02/2025. Data de assinatura: 04/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de 01/03/2025 a 15/07/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos e Candida Camila dos Reis, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, seção 3, página 63, Onde se lê "Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 0064/2024" Leia-se "Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024". CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Iconos Projetos Agroambientais Ltda (ICONOS). Objeto: prorrogação da parceria até 30/06/2026 e acréscimo de contrapartida indireta por parte da empresa (sem repasses) em valor estimado de R$5.000,00 (cinco mil reais). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Pedro Henrique Piantoni Boszczovski (ICONOS). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23064.038476/2022-98. Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato nº 19/2022 - vigência do contrato. Vigência: 26/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta-preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831.030,00. Data de Assinatura: 24/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23064.034960/2024-18. Dispensa. Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a modificação da Cláusula Terceira do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Terceira - Dos recursos financeiros: 3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, será de R$ 318.693,45 (trezentos e dezoito mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá à UTFPR, via guia de recolhimento da união (GRU), na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 9.560,80 (nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). 3.3.1 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente a R$ 47.804,02 (quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais e dois centavos), 15% do valor total arrecadado.". Vigência: 24/02/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.693,45. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas interessadas em fornecer, por meio de contratação direta, conforme o Edital de Chamamento Público Nº 02/2025, medicamentos antineoplásicos, citostáticos e medicamentos para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Curva A. A aquisição destina-se aos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro- Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob a gestão da Ebserh. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia 12 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos. Processo SEI 23477.001551/2025-56. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) anuncia a abertura do Edital de pré-qualificação permanente de fios cirúrgicos nº 0001/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de fios cirúrgicos a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras licitações na Ebserh. Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou modelo de fio cirúrgico para pré-qualificação. Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital. Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao. Processo SEI 23477.021555/2024-70 ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477000020202546. Objeto: Medicamentos Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/02/2025) 155007-26443-2025NE800001 FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155909 Nº Processo: 23768025184202420. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 25/02/2025) 155909-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurologia), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23760.001060/2020-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 005/2020 (contrato nº oc21024358394 - unidade consumidora 11072337) para o período compreendido entre 29/04/2025 a 28/04/2026.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.849,28. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760024989202426. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (patrimônio). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760001535202568. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurologia), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001