DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE - HOSPITAL DO CÍRCULO; CNPJ/CPF 88.645.403/0013-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 872940/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ 01.179.647/0001-95; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: distrato. Data do distrato 17/02/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA Contratada: V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA , CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Beira Rio, em Ananindeua/ PA. Contratação 0041/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.225,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 303 do bloco 24 do Residencial Pq das Algarobas III Localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ 10027. Contratação 0034/2025. Data de assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.608,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da RC Apuração e Processo Disciplinar/GO - REAPDGO torna público, para conhecimento das partes interessadas, que o Sr. VINÍCIUS NAVA GALVÃO, CPF: 965..-72, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil, conforme Resolução Nº 071/2020 CDM TURMA 2, da 24ª Reunião Ordinária da Turma 2 do Conselho Disciplinar da Matriz - CDM, ocorrida no dia 17 de dezembro de 2020, decorrente do PDC DF.5106.2020.C.000103 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 447.796,62 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos), atualizado até 18/02/2025, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/ CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. LARISA GAMA BESSERA Coordenadora de Centralizadora de Filial SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do(a) REPRESENTAÇÃO DE CENTRALIZADORA DE APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR/ RJ torna público, para conhecimento das partes interessadas, por se encontrar em lugar incerto e não sabido o Sr. JORGE ANTONIO CALICE AUAD FILHO, CPF: 002.xxx.xxx-28, fica o(a) mesmo(a) notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil Resolução CDR/RJ 28/2020 do Conselho Disciplinar do Regional do Rio de Janeiro, de 04/03/2020 decorrente do Processo Disciplinar e Civil RJ.0206.2020.C.000005 a contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal [email protected], no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no valor de R$ 164.158,48 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), atualizado até 12/02/2025, conforme parâmetros do TCU, disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito. faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades prevista s na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal [email protected]. ANA MARIA SARACENO MELIANDE Coordenadora de Centralizadora de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato aditivo de prazo nº 049873618, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38, DOU N 38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, página 96, onde se lê: Vigência: 07/03/2025 a 03/03/2026 leia-se: Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre 28/01/2024 e 11/02/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 13186/2024 - Enio Muliterno Junior & Cia Ltda (00.887.592/0001-05); 13241/2024 - Valdeir Engenharia Ltda (01.293.441/0001-91); 13286/2024 - Tmb Engenharia Ltda (01.838.011/0001-08); 13300/2024 - Engeprev-Engenharia e Prevencao Ltda (02.045.280/0001-80); 13385/2024 - Jecks Engenharia Ltda (02.372.071/0001-40); 13436/2024 - Rios Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda (02.409.150/0001-89); 13455/2024 - Afr Engenharia e Arquitetura Ltda (02.441.851/0001-03); 13484/2024 - Dacon Engenharia Ltda (02.511.240/0001-86); 13507/2024 - Ville - Projetos de Engenharia Ltda. (02.679.558/0001-70); 13510/2024 - Mf Engenharia e Locacoes Ltda (02.711.285/0001-02); 13547/2024 - Rm Engenharia Civil e Avaliacoes Ltda. (03.152.548/0001-45); 13570/2024 - Timm Arquitetura Ltda (03.460.340/0001-93); 13574/2024 - Hm Engenharia e Empreendimentos Ltda (03.491.499/0001-75); 13592/2024 - Vag Servicos Tecnicos Ltda (03.678.238/0001-69); 13618/2024 - Construtora Correta Ltda (03.756.836/0001-09); 13631/2024 - Isolar Engenharia Ltda (03.773.379/0001-60); 13639/2024 - Andrighetto Canova - Geologia, Engenharia e Assessoria Ltda (03.791.669/0001-37); 13653/2024 - Teckne Engenharia de Avaliacoes e Pericias Ltda (03.913.763/0001-11); 13668/2024 - Ekypa Obra Servicos de Construcao Ltda (04.092.693/0001-40); 13725/2024 - Atual Engenharia Ltda (04.719.705/0001-14); 13745/2024 - Helio Ferreira Flores Filho (04.953.157/0001-92); 13763/2024 - Orion - Construcoes e Incorporacoes Ltda (05.114.470/0001-08); 13794/2024 - Lgm3 Engenharia Ltda (05.490.608/0001-65); 13796/2024 - Concepcao Engenharia Ltda (05.493.269/0001-70); 13801/2024 - Fl Servicos de Engenharia Ltda (05.537.955/0001-04); 13805/2024 - Art & Arct Arquitetura, Avaliacoes, Vistorias e Pericias Ltda (05.594.490/0001-15); 13826/2024 - Ldps Servicos de Engenharia e Arquitetura S/S Ltda (05.666.478/0001-79); 13827/2024 - Menatec Avaliacao, Consultoria e Servicos Ltda (05.667.624/0001-80); 13835/2024 - Abaco Engenharia e Consultoria Ltda (05.683.589/0001-93); 13864/2024 - Sac Engenharia e Construcoes Ltda (05.757.128/0001- 18); 13928/2024 - Terranova Barretos Ltda. (07.138.061/0001-69); 13965/2024 - Loureto Maia Engenharia Ltda (07.497.537/0001-58); 13989/2024 - B 8 Engenharia e Consultoria Ltda. (07.669.844/0001-79); 14006/2024 - Wew Consultoria e Servicos de Engenharia (07.781.315/0001-62); 14018/2024 - Tc Engenharia e Comercio Ltda (07.795.040/0001-16); 14026/2024 - Nicoletti Engenharia e Construcoes Ltda (07.803.613/0001-06); 14044/2024 - Gma Projetos e Construcoes Ltda (07.813.920/0001-78); 14068/2024 - E M Construcoes Ltda (07.830.063/0001-14); 14121/2024 - Csc Engenharia Ltda (08.509.235/0001-15); 14124/2024 - V C O Servicos Tecnicos Em Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda (08.533.505/0001-23); 14152/2024 - Roti Consultoria e Engenharia Ltda (08.908.152/0001- 07); 14177/2024 - Rca Engenharia Ltda (09.247.141/0001-88); 14210/2024 - Fe r n a n d a Construcoes e Empreendimentos Ltda (09.427.720/0001-02); 14226/2024 - Arco Engenharia Ltda (09.555.627/0001-83); 14240/2024 - Rodrigo Honorio (09.666.005/0001- 22); 14272/2024 - Aj Santiago Engenharia Ltda (10.402.977/0001-99); 14302/2024 - T. e A. Engenharia Civil e Eletrica Ltda (10.660.606/0001-07); 14331/2024 - Mpc Engenharia e Construcoes Ltda (10.763.603/0001-07); 14333/2024 - Studio Linea Arquitetos Associados Limitada (10.764.064/0001-12); 14343/2024 - Flavio Leonel Ferreira 01221100645 (10.771.823/0001-74); 14365/2024 - Imagine Arquitetura Ltda (10.887.952/0001-22); 14368/2024 - Marcos Frederico Rocha e Cunha (10.904.355/0001-69); 14385/2024 - Tome & Mello Engenharia Ltda (10.958.179/0001-48); 14387/2024 - Rk Engenharia Civil Ltda. (10.962.078/0001-40); 14399/2024 - Esfera Engenharia e Consultoria Ltda (11.011.100/0001-30); 14433/2024 - Construtora Lisboa Ltda (11.121.390/0001-74); 14434/2024 - Corradini Engenharia Ltda. (11.121.476/0001-05); 14440/2024 - Isaura Akemi Taguti (11.139.655/0001-61); 14466/2024 - Jrk Engenharia e Comercio Ltda (11.202.134/0001-01); 14490/2024 - Vortex Engenharia Ltda. (11.306.670/0001-57); 14538/2024 - Broscam Engenharia Ltda (11.652.885/0001-20); 14565/2024 - Igo Feitosa Nogueira (11.913.164/0001-26); 14613/2024 - F R Construtora e Seguranca do Trabalho Ltda (12.429.758/0001-29); 14616/2024 - Engemap Consultoria, Projetos, Avaliacoes e Pericias Ltda (12.457.035/0001-33); 14620/2024 - Kaizen Engenharia Ltda (12.468.755/0001-02); 14637/2024 - De Paula Empreendimentos Imobiliarios Ltda (12.674.365/0001-80); 14643/2024 - Marcio Aloisio Teixeira Vitor (12.819.607/0001-87); 14651/2024 - Jcb Engenharia Ltda (12.908.988/0001-70); 14655/2024 - Vw Construcao Civil Ltda (12.939.886/0001-12); 14699/2024 - Bonato Engenharia e Construcoes Ltda (13.215.022/0001-10); 14710/2024 - Marques Freitas Engenharia Ltda (13.249.528/0001- 40); 14734/2024 - A & Z Engenharia Ltda (13.335.338/0001-46); 14751/2024 - Destudio Arquitetura e Engenharia Ltda (13.370.828/0001-83); 14782/2024 - Adpj Arquitetura, Avaliacoes e Pericias de Engenharia Ltda (13.420.506/0001-00); 14783/2024 - Guedesbrasil Arquitetura e Pesquisa Ltda (13.423.824/0001-16); 14844/2024 - Carmem Tiemi Sumizawa (13.775.157/0001-30); 14866/2024 - Rezende & Vicente Ltda (14.239.632/0001-17); 14867/2024 - Engcop Construcoes Ltda (14.259.730/0001-16); 14876/2024 - Buildesign Engenharia Ltda. (14.470.257/0001-11); 14909/2024 - B.M.V. Engenharia e Topografia Ltda (15.100.642/0001-30); 14925/2024 - Md Engenharia e Construcao Ltda (15.324.391/0001- 77); 14976/2024 - Bercol Engenharia e Construcao Ltda (16.706.449/0001-00); 14995/2024 - Mendes Engenharia e Consultoria Ltda (16.879.602/0001-09); 15013/2024 - Empreendimentos Emr Ltda (17.033.298/0001-39); 15030/2024 - Construtora Ribeiro Mendes Ltda (17.227.948/0001-87); 15045/2024 - Zilio Engenharia de Avaliacoes Ltda (17.440.779/0001-69); 15058/2024 - Ademir Carlos Garbin Filho-Arquitetura (17.576.783/0001-59); 15065/2024 - J Goulart Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (17.626.614/0001-86); 15066/2024 - Bms Pericias Ltda (17.634.324/0001-84); 15085/2024 - D. Dantas Construcoes (17.781.487/0001-90); 15129/2024 - Eccelenza Arquitetura e Urbanismo Ltda (18.228.642/0001-08); 15167/2024 - K R W Servicos de Arquitetura (18.502.455/0001-70); 15170/2024 - Cr Consultoria e Projetos Ltda (18.549.843/0001-07); 15182/2024 - Gisa Construtora Ltda (18.665.624/0001-93); 15243/2024 - Atrio Engenharia Ltda (19.247.786/0001-74); 15266/2024 - Ladrilho Arquitetura e Paisagismo Ltda (19.365.975/0001-41); 15269/2024 - Lucas Lourenco de Avaliacoes Imobiliarias L Ltda. (19.386.049/0001-52); 15305/2024 - Joao Paulo Polotto Engenharia Ltda (19.657.621/0001-70); 15324/2024 - Doismp Topografia Ltda (19.786.826/0001-56); 15337/2024 - Lucfel Consultoria e Planejamento Ltda (19.879.490/0001-76); 15341/2024 - Ebraz Engenharia Ltda (19.944.523/0001-14); 15343/2024 - Bruno H.Farias da Silva (19.958.433/0001-82); 15346/2024 - Atec - Avaliacao Topografia Engenharia e Construcoes