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Diário Oficial da União · 26/02/2025 · pág. 83

DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600083 83 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (33.765.019/0001-88); 17156/2024 - Zago Construtora e Engenharia Ltda (34.085.203/0001-40); 17504/2024 - Clk Engenharia e Construcoes Ltda (34.800.410/0001- 39); 17858/2024 - Ccm Engenharia Ltda (35.143.801/0001-90); 17862/2024 - Pedro Manoel Barbosa da Silva (35.146.300/0001-68); 17908/2024 - Silveira e Soares Ltda (35.187.595/0001-10); 17995/2024 - Wr Consulte Engenharia Ltda (35.289.492/0001-61); 18047/2024 - Elabore Engenharia Projetos e Construcoes Ltda (35.348.142/0001-29); 18074/2024 - Trena Servicos de Engenharia e Arquitetura Ltda (35.379.314/0001-21); 13225/2024 - Engenet Consultoria Engenharia e Informatica Ltda (01.191.391/0001-31); 14618/2024 - Hceng Engenharia Ltda (12.466.895/0001-33); 14996/2024 - Planeline Arquitetura e Engenharia Ltda (16.887.693/0001-16); 15373/2024 - Heller Projetos & Decoracao de Interiores Ltda (20.114.904/0001-55); 15447/2024 - Meta 7 Engenharia Ltda (20.372.815/0001-09); 15713/2024 - Fraga Marques Engenharia Ltda. (21.762.193/0001- 98); 16237/2024 - V6 Construtora e Assessoria Tecnica Ltda (26.749.547/0001-88); 16814/2024 - De Lacerda Construcao Civil Ltda (32.158.436/0001-08); 18189/2024 - Real Engenharia e Administracao de Obras Ltda (35.590.941/0001-07); 18193/2024 - Lr Engenharia Ltda (35.602.733/0001-80); 18838/2024 - Azevedo Engenharia Ltda (41.927.797/0001-54); 18855/2024 - Rb Arquitetura e Urbanismo Ltda (42.160.714/0001- 07); 18943/2024 - Saraiva Construtora Ltda (42.915.931/0001-60); 19209/2024 - Duarte Abreu Arquitetura Ltda (45.546.437/0001-63); 19214/2024 - Geoinst Engenharia - Ltda (45.605.071/0001-56); 19277/2024 - Pinheiro & Sousa Engenharia e Solucoes Ltda (46.180.646/0001-07); 19381/2024 - Villela Engenharia e Empreendimentos Ltda (47.043.391/0001-95); 19933/2024 - Kim Construcao Ltda (51.081.318/0001-85); 20291/2024 - Pelin Arquitetura Ltda (52.690.867/0001-10); 20348/2024 - Camila Maria Pereira Barros Ltda. (52.976.798/0001-05); 20402/2024 - Barbara C. Moura Empreendimentos Ltda (53.191.942/0001-60); 20406/2024 - Veronica C. Silveira Ltda (53.199.984/0001-48); 20429/2024 - A C G Antunes Ltda (53.251.205/0001-06); 20638/2024 - Forth Engenharia Ltda (53.864.113/0001-00); 21021/2024 - Cxmcc Servicos de Engenharia Ltda (54.660.811/0001-48); 21100/2024 - Matilde R Dos Santos Silva (54.704.617/0001-17); 21110/2024 - Ryan Luis Gocalves (54.706.142/0001-06); 21140/2024 - Rci Martins Ltda (54.710.189/0001-35); 21225/2024 - Vinicius Posser Engenharia Ltda (54.731.030/0001-05); 21364/2024 - Talita Miranda Consultoria e Arquitetura Ltda (54.756.514/0001-09); 21437/2024 (54.771.772 Maynara Maryneth Gomes Mendonca (54.771.772/0001-56); 21441/2024 - Silva Servicos de Engenharia Ltda (54.773.343/0001-18); 13650/2024 - Marcelo da Costa Teixeira Ltda (03.885.007/0001-26); 13604/2024 - V.G.H. Empreendimentos e Construcoes Ltda (03.724.120/0001-20); 14369/2024 - Finarq - Consultoria Em Arquitetura Ltda. (10.910.043/0001-68); 15592/2024 - Serteng Avaliacoes e Consultoria Ltda (21.052.094/0001-12); 17107/2024 - Levantte Topografia e Engenharia Ltda (33.846.620/0001-03); 17250/2024 - F Pedro Vilar Carvalho Engenharia (34.374.166/0001-90); 17503/2024 - Compass Engenharia e Servicos Ltda (34.799.741/0001-04); 19596/2024 - Real Construcoes, Avaliacoes e Pericias Ltda (48.914.476/0001-64); 21765/2024 - Lcb Construcoes Ltda (79.038.790/0001-54); 19410/2024 - N. R. da Silva Queiroz Ltda (47.251.796/0001-19); 13344/2024 - Van Guard Engenharia S/S Ltda (02.338.971/0001-71); 15509/2024 - Eprotec Engenharia Ltda (20.597.018/0001-20); 15971/2024 - Antonio Vilmar Das Chagas (23.433.037/0001-09); 18083/2024 - Brunetto & Canhassi Engenharia Civil S/S (35.394.661/0001-23); 18088/2024 - Gavioli Empreendimentos e Servicos de Engenharia Ltda (35.402.063/0001-59); 18061/2024 - Ledra Arquitetura e Engenharia Ltda (35.364.137/0001-00); 19693/2024 - Nell Engenharia Ltda (49.737.417/0001-20); 14019/2024 - Agil Consultoria de Engenharia Ltda (07.795.193/0001-63); 16817/2024 - Engeminas Empreendimentos Ltda (32.175.209/0001-82); 18050/2024 - Edivan Albarello Ltda (35.349.304/0001-43); 18644/2024 - Pfeng Engenharia Civil Ltda (40.131.386/0001-95); 13761/2024 - Construtora Renova Ltda (05.090.916/0001-01); 13754/2024 - Luc & Lay Engenharia e Consultoria Ltda (05.021.157/0001-17); 19735/2024 - Triade Solucoes Em Engenharia e Consultorias Ltda (49.951.300/0001-45); 14287/2024 - Mvv Engenharia Ltda (10.562.280/0001-85); 21565/2024 - Mcp Engenharia Ltda (54.806.686/0001-31); 19208/2024 - Fagner Ribeiro Servicos Imobiliarios e Engenharia Ltda (45.542.174/0001-14); 21253/2024 - Felipe Duran Mansan Ltda (54.735.464/0001-75); 21137/2024 - Forzani Construtora Ltda (54.709.536/0001-00); 21360/2024 - Hmn Assessoria e Consultoria Patrimonial Ltda (54.755.559/0001-50); 20119/2024 - Integrar Engenharia e Consultoria Ltda (51.934.059/0001-98); 20199/2024 - Nd Arquitetura e Negocios Imobiliarios Ltda (52.267.958/0001-47); 16103/2024 - Teixeira Imoveis e Engenharia Ltda (24.836.916/0001- 44); 13699/2024 - Pedro Alcantara de Mattos Junior (04.481.870/0001-80); 14785/2024 - A. A. C. Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda. (13.427.040/0001-66); 17794/2024 - J. Augusto Engenharia e Construcoes Ltda (35.094.670/0001-07); 16615/2024 - B F Moreira Engenharia (30.587.804/0001-08); 16912/2024 - Revoc Servicos de Engenharia e Consultoria Ltda (32.925.897/0001-50); 14687/2024 - Fda - Avaliacoes e Pericias Ltda (13.165.895/0001-66); 21312/2024 - Duran Catallani Ltda (54.747.020/0001-50); 19094/2024 - Ic Consultoria e Servicos Tecnicos Ltda (44.530.680/0001-20). Fornecedor com a razão social com caracteres suprimidos em respeito a LGPD: 16928/2024 - Tamiris Camila Rodrigues - Cpf 113.XXX.XXX-17 (33.036.440/0001-58).Credenciamento 0244/2024- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.2094.0/2024; Contrato nº 1592/2025; Contratação de empresa para a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos e materiais, para implantação da CAIXA Cultural Belém, localizada na área do Porto Futuro II, no município de Belém, no estado do Pará; Contratada: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA CNPJ: 05.263.842/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$23.549.820,35(Vinte e Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Nove Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Trinta e Cinco Centavos); Licitação Caixa nº 412/5688-2024; Vigência: 15 (quinze) meses a partir de 25/02/2025; Data de assinatura 21/02/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO Licitação CAIXA nº 22/5688-2025 Processo Administrativo: 5688.01.0054.0/2025 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 22/5688-2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de aluguel de painel de LED tipo outdoor P10 para o Teatro Nelson Rodrigues, com a garantia de manutenção, assistência técnica e fornecimento de peças e, em caso de defeito que condene o telão, troca por equipamento novo, pelo período de 12 meses, publicado na página 94 da Seção 03 do DOU nº 22 do dia 31/01/2025, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 21/03/2025. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 24/03/2025. Recebimento dos lances: das 11:00h às 11h10 do dia 24/03/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 57/2025 Processo Administrativo: 5688.01.0152.0/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e entrega de 02 (dois) conjuntos de áudio digital, incluindo mesa de som, interface de áudio e cabeamento, para atendimento das necessidades associadas às atividades promovidas pelas unidades da CAIXA Cultural Fortaleza/CE e Curitiba/PR. Credenciamento: até as 23:59 do dia 17/03/2025. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 18/03/2025. Recebimento dos lances: das 15:00 às 15:30 horas do dia 18/03/2025, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. PRISCILA GAMA BORTOLAI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 52/2025 Processo: 5688.01.0124.0/2025 Objeto: contratação de Fornecimento de solução de conectividade para Rede San composta por Chassi de Switch Director e Blades para conexões Ficon e Fibre Channel que permitam conectar servidores, mainframes e storages, console com software de gerenciamento e administração, incluindo assistência técnica e garantia pelo período de 60 meses, para os equipamentos ofertados e vigência do contrato de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 12/03/2025. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 13/03/2025. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 13/03/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Paulista São Luís/SP na Avenida Paulista, 2300, Lj 01 Edifício São Luís, Bela Vista, São Paulo/SP, a partir de 10/02/2025 com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. Processo 7062.02.135.0/2012; Locador ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ANEAS 33.544.370/0001-49 Data da assinatura 24/02/2025 Termo de Rescisão Amigável do Contrato 0049/20285, originário da ARP 11187/2024; a partir de 15/01/2025; Processo Administrativo: 5688.01.0777.1/2024; Objeto: fornecimento e montagem de mobiliário estofado para as unidades da CAIXA localizadas na Região Sul do país, neste contrato para o PA Justiça Federal Joaçaba, SC; contratada SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME; CNPJ(MF) 07.875.146/0001-20; Modalidade: Licitação CAIXA 0191/2024; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 24/02/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0303.009/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3269/2021; fornecedor: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.899.920/0001-81; prazo de entrega/execução: 18//05/2025 a 17/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 18/05/2021. 18º Termo - Aditamento ao contrato 1964/2021, Processo Administrativo: 7073.01.3232.0/2019, Pregão Eletrônico nº 055/7073-2019; Contratada: EMVIPOL EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 35.290.931/0001-56; Espécie: prorrogação 01/07/2025 até 30/06/2026; Objeto: serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Rio Grande do Norte; Valores: mensal: R$ 1.256.411,78, global: R$ 15.076.941,36. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4236/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão - Projeto Brilhar (Agua Branca/PI); Contratada: APOIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 40.xxx.238/0001- xx; Novo prazo: 25/04/2025 até 24/04/2026; Assinado em: 17/02/2024. 2º Termo Aditamento ao contrato nº 10202/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1322.1/2023, Pregão Eletrônico 0486/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Espécie: Acréscimo de Serviços: de 01/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, item Londrina; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Data de assinatura: 21/02/2025. 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0128.0/2021 Contrato: 2248/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no Estado do Amapá; Fornecedor: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PARTIMONIAL LTDA - 22.236.185/0001-70; Valor: R$ 325.890,51; Item Orçamentário: pré-compromentimento 8000036827; Enquadramento legal: art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Data de Assinatura: 12/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 1122/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso do Sul, no estado do Mato Grosso do Sul (Ag Jardim/MS, 1144).; Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 27/02/2025 até 26/04/2025; Assinado em: 24/02/2025. 1º Termo - Aditamento ao contrato 5305/2024, Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024, Ata de Registro de Preços nº 5305/2024; Contratada: PRISMA GESTÃO DE SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.132.993/0001-83; Espécie: prorrogação 01/08/2025 a 31/07/2026; Objeto: registro de preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; Valores: mensal: de R$ 69.385,73, global: R$ 832.628,70. Processo Administrativo nº 7071.01.038/2008 , 6º Termo de Prorrogação ao Contrato de Aluguel 90143/2015 AG COLIDER, MT - Av Tancredo Neves, Qd 72,Lote 07,SOCIEDADE EMPRESÁRIA BANAZESKI ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA , CNPJ(MF) nº 58.140.576/0001-34;Enquadramento Legal: Lei nº. 8.245/91, da Lei nº. 13.303/2016; Prazo de 60 (sessenta) meses, a partir de 13/08/2025 com término em 12/08/2030;Data de Assinatura:24/02/2025 5º termo de aditamento ao contrato de Aluguel- Processo Administrativo nº 7071.01.038/2008 - ED- AG Colíder, MT ;Alteração da razão social de CELSO PAU LO BANAZESKI, inscrita no CPF sob o nº xxx.858.xxx-xx e ROSÂNGELA BLOCK BANAZESKI inscrito no CNPJ(MF) sob o nº xxx.630.xxx-xx para Sociedade Empresária Banazeski Administração de Bens Próprios Ltda, CNPJ sob o nº 58.140.576/0001-34; Contrato nº 90143/2015;- Enquadramento Legal: Lei 8.666/93, da Lei nº. 8.245/91 em data :23/11/2024