DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 (sei 54514075), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar os valores do contrato nº 05/2024 (sei 54514075), com base no ipca-ibge, a contar de 02/10/2023, cuja variação acumulada de novembro/2023 a outubro/2024 foi de 4,758100 % (sei nº 63469134 e 63469163). alterar a "cláusula segunda - preço".. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.016.981,50. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 08669.030348/2021-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa netware telecomunicações e informática eireli, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, cuja variação no período 04/2023 a 03/2024 foi de 1,91%, contemplando as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em 17/03/2024, em conformidade com a proposta inicial da contratada e item 11 do termo de referência. Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.350,94. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000979/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à internet e de conectividade, através de uma rede ip multisserviços, utilizando-se exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia mpls até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da superintendência da prf na paraíba e suas unidades, nos termos da tabela abaixo, desconcentradas em todo o estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 265.444,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200122 Nº Processo: 08663.000979/2024-18. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à internet e de conectividade, através de uma rede ip multisserviços, utilizando-se exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia mpls até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da superintendência da prf na paraíba e suas unidades, nos termos da tabela abaixo, desconcentradas em todo o estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2027. Valor Total: R$ 265.444,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08659.011993/2021-55. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, com abrangência nacional, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 02/03/2025 a 01/03/2026, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o que consta no processo administrativo n° 08659.011993/2021-55, a ser executado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - JARI PRF-SC ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt- br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT). . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT . .08650.103258/2023-19 .ADALMIR BUENO .R658918265 . .08650.222577/2024-11 .ADILSON KULKAMP .T725193549 . .08650.222424/2024-66 .ADILSON KULKAMP .T725193537 . .08650.035538/2022-14 .ALDO STEIN .T570734878 . .08666.035326/2024-11 .ALEX ANTONIO ALVES .R725955917 . .08650.111537/2022-75 .ALEXANDRE DEMARCHI .T594519257 . .08650.120773/2022-82 .ALEXANDRE DEMARCHI .T602070414 . .08666.045059/2024-91 .ALISSON JUNIO ZAMBONI LAND .T724985057 . .08650.007067/2025-99 .ALZERINO ANTÔNIO BERTO .R748938788 . .08650.007069/2025-88 .ALZERINO ANTÔNIO BERTO .R748938893 . .08666.021851/2023-79 .ALZERINO ANTÔNIO BERTO .T614059844 . .08650.025504/2025-56 .ALZERINO ANTÔNIO BERTO .R737363807 . .08650.025501/2025-12 .ALZERINO ANTÔNIO BERTO .R737761296 . .08666.045403/2024-41 .ANDERSON MIGUEL CHRIST GIEHL .T733362737 . .08650.075283/2024-86 .ANDRE CARLOS ADELINO .R734848706 . .08650.075280/2024-42 .ANDRE CARLOS ADELINO .R734849133 . .08666.003130/2025-49 .ANGRA PEREIRA BORGES .T674187547 . .08666.033514/2023-24 .ANSELMO DAVID ROCHA .R648451399 . .08650.056960/2022-03 .BELONI DE MATTOS .T582167604 . .08650.058314/2024-34 .BRUNO VALENTE BARRETO .T713543377 . .08650.007195/2025-32 .BRUNO VITORIO SCHREINER .R732007224 . .08650.087338/2024-09 .CESAR VITOR ALVES .R743072022 . .08666.039135/2023-48 .CLAUDECI MACHADO .T629534373 . .08666.023103/2021-69 .CLEBER BLOEMER .T510986129 . .08660.002273/2025-93 .DOUGLAS FABIANO DANNENHAUER .R752300849 . .08650.075843/2022-31 .DOUGLAS PAULO VASEN .T559792425 . .08666.042546/2024-00 .EZEQUIEL DE LIMA BARBOSA .R746659199 . .08666.006288/2025-71 .FABIANO KONS .R725334916 . .08666.006292/2025-39 .FABIANO KONS .R725269359 . .08650.033007/2025-21 .FELIPE ANTONIO ESTEVO .R727582631 . .08650.025507/2025-90 .FERNANDO ZIMMER SAUSEN .R737755415 . .08650.102961/2024-91 .FRANCISCO JUNHO RODRIGUES DA SILVA .T738291617 . .08666.004684/2025-63 .FRANCISCO VALDIR ALVES FRANCO .T729063887 . .08650.004826/2025-61 .FREDERICO PEDRO BARRETO .R747877556 . .08650.004793/2025-50 .FREDERICO PEDRO BARRETO .T566404717 . .08650.004803/2025-57 .FREDERICO PEDRO BARRETO .T657288071 . .08650.004815/2025-81 .FREDERICO PEDRO BARRETO .T657288047 . .08650.004797/2025-38 .FREDERICO PEDRO BARRETO .T657288063 . .08650.077419/2024-92 .FREDERICO PEDRO BARRETO .T716133277 . .08650.048387/2023-37 .GABRIELA WOLFF DOS SANTOS .T621949949 . .08650.001657/2022-65 .GUILHERME DOS SANTOS FERNANDES NETO .T546529607 . .08666.035360/2022-24 .GUSTAVO BARROS DA CONCEICAO .T578150557 . .08666.035348/2022-10 .GUSTAVO BARROS DA CONCEIO .T578150522 . .08666.035344/2022-31 .GUSTAVO BARROS DA CONCEIO .T578150537 . .08666.035340/2022-53 .GUSTAVO BARROS DA CONCEIO .T578150549 . .08666.002196/2022-79 .ILSON JOSE STEFFENS .T545167256 . .08666.027446/2022-83 .JAIR BERNARDO DSCHAMPS .T575705272 . .08666.003140/2025-84 .JEFERSON MAGNUS DE SOUZA .R744794153 . .08650.231383/2024-07 .JHONAIA DUARTE IOURENCO .T477229549 . .08650.103273/2023-67 .JOÃO CARLOS DOS SANTOS .R667619348 . .08650.099908/2024-03 .JOAQUIM JERONIMO ELIAS .T732683823 . .08666.028431/2022-32 .JONATHAN JOSEPH MEIRELLES FARIA .T566841304 . .08659.001944/2025-38 .JOO ALAOR DO VALE .T634426583 . .08666.047388/2024-76 .JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA .T731478637 . .08666.047391/2024-90 .JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA .T730314308 . .08666.047426/2024-91 .JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA .T731478622 . .08650.228092/2024-23 .LEODATO ANTONIO PARTICHELI .T713688447 . .08650.084629/2024-37 .LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA .T619636742 . .08650.020736/2025-18 .LUCAS PEREIRA DE ANDRADE .T740776525 . .08650.058806/2021-87 .LUCAS PEREIRA DE ANDRADE .T522554547 . .08650.068878/2024-85 .MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA E CASTRO .T715614355 . .08666.003154/2025-06 .MARCOS ANTONIO RECH DOS SANTOS .T737106468 . .08650.099908/2024-03 .MARCOS ELIAS GALINDO .T732683823 . .08650.099952/2024-13 .MARCOS ELIAS GALINDO .T732683831 . .08650.099959/2024-27 .MARCOS ELIAS GALINDO .T733413838 . .08650.099937/2024-67 .MARCOS ELIAS GALINDO .T732683815 . .08650.099945/2024-11 .MARCOS ELIAS GALINDO .T733555397 . .08666.027247/2022-75 .MARIO DE SOUZA EUGENIA .T552038587 . .08666.006100/2025-94 .MATHEUS OJEDA .T556340418 . .08650.010710/2025-61 .MAURCIO CONCI DALEASTE .T696380676 . .08650.010706/2025-01 .MAURICIO CONCI DALEASTE .T688391516 . .08666.043514/2024-13 .NICOLAS ADAM .T704279436 . .08650.011504/2025-79 .NILSON DOS ANJOS .R747821027 . .08650.011532/2025-96 .NILSON DOS ANJOS .R742684497 . .08666.011627/2022-98 .OMRAN MOHAMAD REDA .T541541737 . .08650.076294/2024-83 .ORLANDO SILVA JUNIOR .T651285127 . .08666.038638/2022-15 .PAULA PEDROSO DE MORAES .T564768731 . .08650.029467/2025-55 .PAULO VITOR BORGES .T719972627 . .08650.029466/2025-19 .PAULO VITOR BORGES .T719972639 . .08666.006143/2025-70 .PEDRO FLORI RAMOS .R680622381 . .08666.035382/2024-56 .RAFAEL DE SOUZA .T715616757 . .08650.031460/2024-12 .RAFAEL GARCIA TATIM .T687909074 . .08650.031461/2024-67 .RAFAEL GARCIA TATIM .T687909066 . .08666.024249/2024-74 .RAFAEL MARIANI SAVI .T687151155 . .08666.004596/2025-61 .REGINALDO DEBATIN .R721918913 . .08650.017009/2024-92 .ROBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE .T692687106 . .08666.039835/2024-13 .RODINEI DO NASCIMENTO .T717310043 . .08666.039738/2024-21 .RODRIGO DA SILVA FELL .T692338535 . .08666.015059/2022-02 .SERGIO NAVARRO JUNIOR .T568412079 . .08666.079411/2024-91 .TRANSBEN TRANSPORTES LTDA .R720420024 . .08650.231646/2024-70 .VALDECIR FRANCISCO DA ROSA .T602584272 . .08666.015921/2022-79 .VALMIR DRZENISCKI .T537249699 . .08666.005277/2023-10 .VALMIR HOFFMANN .T608381969 . .08650.234993/2024-54 .VIVIANE PESSOA MONTEIRO .R745602878 . .08666.001715/2025-24 .WELINGTON GALVAO FERREIRA DOS SANTOS .T619702443 ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES