DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600106 106 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PREGÃO Nº 7004370048 Objeto: Aquisição de Eixo b. FB Abertura das propostas: 14/03/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 17/03/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE PREGÃO Nº 7004408088 Objeto: Aquisição de Luminária p/ilumin. públ. 158W IP67W Abertura das propostas: 13/03/2025 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2025 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - Nº 7004408025 Objeto: Aquisição de Bomba e acessorios Abertura das propostas: 17/03/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 17/03/2024 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br PAULINO PEREIRA DO ROSARIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004408107 Objeto: Aquisição de Grampo V Abertura das propostas: 17/03/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços: 17/03/2024 às 15:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ROGERIO MARCOS BEZERRA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 028/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na BOGPM - Base de Operações Geólogo Pedro de Moura - Província de Urucu, nas coordenadas geográficas 04°52'0,411"S e 65° 1 8 ' 0 , 7 7 2 " O, município de Coari-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n.° 013/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizada na BOGPM - Base de Operações Geólogo Pedro de Moura - Provincia de Urucu, Rua Gavião, Polo Arara, Poço 111, nas coordenadas geográficas 04°52'3,300"S e 65°18'1,900"O, município de Coari-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0136331 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de mangotes localizados na Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - Imboassica - Macaé - Parque de Tubos, CEP: 27973-030 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 27/02/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009 Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 040/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada no Rio Urucu, s/n°, nas coordenadas geográficas: 04°52,13,30"S e 65°20'4,20"O, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. AVISO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012 Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.° 056/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas coordenadas geográficas: 04°51'20,94"S e 65°20'19,40"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos. EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará. PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407140 CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços técnicos de apoio a engenharia, projeto de detalhamento e gestão de processo produtivo para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 21/03/2025, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004390658 Objeto: Serviços técnicos de descomissionamento dos Centros Coletores de Álcool do Estado de São Paulo, Campos dos Goytacazes - RJ e Laranjeiras - SE. Abertura das propostas em 24/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004329455 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 221, de 14.11.2024, Seção 3, página 99, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004329455, cujo objeto é Serviços de apoio técnico e administrativo para área de dutos e terminais da UO-BAES no estado do Espírito Santo, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004329455 será eliminada e substituída pela oportunidade nº 7004346919, devido a revisão da documentação técnica. A abertura de propostas será realizada no dia 25/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383594 Objeto: Espectrofotômetro de absorção atômica para análise de metais em bunker. Abertura das propostas em 10/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004403149 Objeto: Boia marítima preenchida com poliuretano. Abertura das propostas em 10/03/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 3 - SETEC/SOF/MPO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, Substituto, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Leonardo Murada Oliveira e Lucas Matheus Castro de Oliveira, inscritos sob os nºs 10000970 e 10001452, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e no resultado final na primeira etapa do concurso público, mediante a inclusão dos subitens 2.1.1.1 e 4.1.1.3 no Edital nº 10 - SETEC/SOF/MPO, de 27 de setembro de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros ao Cargo 1: Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 23ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e os candidatos negros ao Cargo 1: Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, classificados na primeira etapa no concurso a partir da 28ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de duas unidades. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - SETEC/SOF/MPO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL [...] 2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000970, Leonardo Murada Oliveira / 10001452, Lucas Matheus Castro de Oliveira [...] 4 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO 4.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do concurso. [...] 4.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL [...] 4.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do concurso. 10000970, Leonardo Murada Oliveira, 334.00, 23 / 10001452, Lucas Matheus Castro de Oliveira, 325.25, 28 [...] KARLEI SCARDUA RODRIGUES