DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da Conquista - BA e JOVINO SOARES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra da Estiva - BA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial da União, do dia 13/02/2025, Edição 31, Seção 3, Página 100; Onde se lê:" CLAUDIO NAZARENO DE SENA"; Leia-se: "CLAUDIO NAZARENO DE SENA DA TRINDADE" e a Sigla da entidade, onde se lê: "APTEBA"; Leia - se: "APTEBAT". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 15/2017. Nº Processo: 35121.002270/2016-39. Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, de 22/02/2025 a 22/05/2025, conforme estabelecido nas cláusulas do contrato n° 15/2017. Vigência: 22/02/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.180,68. Data de Assinatura: 22/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 14/INSS/SRSE-III, de 05 de fevereiro de 2025, assinada e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06/02/2025, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA JEANE SPARGOLI BERBERT GONCALVES, CPF nº 080.XXX.XXX-49, JOANA D'ARC DE JESUS, CPF nº 080.XXX.XXX-61 e LINEUDA CAMILO EVANGELISTA SOUZA, CPF nº 076.XXX.XXX-13, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.037335/2025-75, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA Tomadora de Contas Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240013 Nº Processo: 09013000134202431. Objeto: Contratação de serviços comuns e continuados de copeiros, garçons e supervisor, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Ministério das Relações Exteriores, nos termos da tabela baixo, com o fornecimento, pela contratada, de equipamentos relacionados à execução do serviço, bem como o fornecimento de pão de queijo cru e congelado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 24/02/2025) 240013-00001-2025NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.053145/2024-10. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA. Objeto: Contratação de Paracetamol dosagem solução oral: 200 mg/ml,apresentação: solução oral (cota reservada de 15% para ME/EPP- item 2); Paracetamol, 500 mg (cota exclusiva para ME/EPP); Sais para reidratação oral composição: sódio,potássio, cloreto, citrato e glicose , concentração: 90meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111mmol/l, forma farmacêutica: pó p/ solução oral; Sais para reidratação oral composição: sódio,potássio, cloreto, citrato e glicose , concentração: 90meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111mmol/l, forma farmacêutica: pó p/ solução oral (cota reservada de 15% para ME/EPP - item 7). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 2.329.349,97. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.095793/2024-43. Pregão Nº 90142/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto: Contratação de Travoprosta 0,04 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 2.491.262,25. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000178876202396. Objeto: Pregão para contratação de TESTAGENS DE TIPAGEM GENÉTICA DE HLA-B57:01, DE GENOTIPAGEM DO HIV - 1, DE GENOTIPAGEM DO HCV, DE QUANTIFICAÇÃO DO HDV-RNA, DE DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO PELO HIV-2 E DE DETECÇÃO DO DNA PRÓ-VIRAL DO HIV-1 conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os ponstos de recolhimento de amostras para as testagens se dará entre vários laboratórios espalhados em Território Nacional.. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.106603/2021-88. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE442080 e 2025NE442081. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 12/10/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.079130/2022-10. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE442076. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. VIGÊNCIA: 21/12/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 46/2025 - Processo nº 25000.004704/2025-49, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Yordan Traba Cruz, CPF: 593.571-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante ao Parecer Técnico, nº 3692/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.979,36 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), atualizado até o mês de novembro de 2024, no total de 11 (onze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.004704/2025-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250032 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 25017.001778/2024-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 12.185.996/0001- 36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x) do contrato nº 006/2024, que altera a cláusula quinta - preço.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.565,84. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250033 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25025.000211/2023-90. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar as clausulas sexta e sétima do contrato original. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.293,33. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).