DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600112 112 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco- Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional. VALOR APROVADO: De R$ 337.706.259,12 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para R$ 389.212.787,81 (trezentos e oitenta e nove milhões, duzentos e doze mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos). Parecer técnico de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos, plano de trabalho (entregas do projeto): nº 44/2024- MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045078169) EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023 Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.084812/2024-14. INTERESSADOS: A União, por Intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ Nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (Hiae), inscrita no CNPJ sob o Nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio ao diagnóstico de doenças negligenciadas de pele. OBJETIVO: Desenvolver, testar e validar em um aplicativo para dispositivos móveis, um ou mais modelos de inteligência artificial capaz de apoiar, na triagem diagnóstica de doenças negligenciadas, a partir de imagens clínicas de lesões de pele, visando a suspeição de (i) leishmaniose cutânea, (ii) hanseníase, (iii) tuberculose, (iv) esporotricose, (v) cromoblastomicose, (vi) lobomicose e (vii) acidentes loxoscélicos. PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 15.935.713,74 (quinze milhões, novecentos e trinta e cinco mil setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos). Parecer Técnico nº 4/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS (0045664814). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-Sus, de 25 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.137300/2024-50. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer de colo do útero e atenção à saúde materna e infantil na saúde indígena. OBJETIVO: Promover atualização de práticas assistenciais, melhorias no acesso e nos processos para prevenção e manejo de agravos relacionados à atenção à saúde materna e infantil, bem como para prevenção e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo do útero, por meio de metodologias participativas, a partir do diagnóstico local em 02 (dois) Dsei prioritários, a serem indicados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS). PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026. VALOR APROVADO: R$ 34.885.031,69 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos). PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2025 - SESAI/CGPROJ/SESAI/MS (0046195288) e Despacho SESAI/CGPROJ/SESAI/MS (0046195741). EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 25 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 11/2025 Processo nº 25000.056288/2022-11 A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora Marina Kroeff, CPF 178..-15, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 386/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 02 de dezembro de 2024, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria DENASUS nº 19.236. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos -SERTRANS/CGPO/S A ES / M S , por meio dos telefones: (061) 3315-3789 e (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected], ou presencialmente no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408054410202422. Objeto: Serviços coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde Grupo D.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergencia, prevalescerão as orientações do Termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 24/02/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90033/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33401135644202359. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário médico hospitalar Biombo, mesa de Cabeceira, Mesa de Refeição, foco Ambulatorial, Braçadeira para punção venosa e Escadinha. Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 25/02/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.091785/2022-02. Pregão Nº 90033/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ES T A D O. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais e prediais, do hospital federal dos servidores do estado (hfse), incluindo a operação, suporte técnico, elaboração de projetos, assessoria e gerencial dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de média e baixa tensão além dos equipamentos elétricos e eletromecânicos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 15.099.999,96. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33433.039478/2019-15. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a retificação do texto da "contratada", onde consta "a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0004-15" leia-se "a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda, inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0001-72" conforme aprovado e constante no contrato 17.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 33433.115638/2020-65. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 024/2021 (0024331986), a partir de fevereiro de 2025, no valor mensal estimado acrescido de de r$ 7.124,89 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), totalizando o valor estimado acrescido de r$ 77.898,80 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), até o vencimento do contrato em 28/12/2025, firmado com a empresa instituto hermes pardini s/a inscrita sob o cnpj nº 19.378.769/0116-15.. Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.785,47. Data de Assinatura: 14/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250061 Nº Processo: 33433182111202470. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço comum de engenharia para a Reparação, Adequação e Modernização da Enfermaria 950 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos Servidores Estado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/02/2025) 250061-00001-2025NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.014480/2024-71. Dispensa Nº 675/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S LTDA. Objeto: Aquisição de mantas térmicas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/02/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 81/2022. Nº Processo: 25410.015086/2020-26. Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro Contratual para prestação continuada dos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao grupo D (resíduo comum), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea "b" do inciso I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um acréscimo percentual de 12,11% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$ 33.794,93 (trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) e passará a pagar a importância mensal estimada de R$ 37.886,66 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.773,31. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).